O direito à greve é uma conquista da Democracia que deve ser respeitada; a mesma Democracia que nos dá legitimidade para opinar sobre a sua razoabilidade...
No passado dia 30 de outubro, os Presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira participaram, pela primeira vez, numa reunião do Conselho de...
Como é apanágio nas eleições autárquicas, assistiu-se a uma grande mobilização ao longo das últimas semanas, onde imperou, por regra, uma sã vivência democrática,...
Como acontece todos os anos por esta altura, a Presidente da Comissão Europeia proferiu o seu discurso sobre o Estado da União, ocasião aproveitada para...
Foram recentemente publicadas as novas tabelas de retenção na fonte de IRS, de modo a refletir a dupla redução da carga fiscal aprovado em junho e julho...
A Comissão apresentou o Quadro Financeiro Plurianual para 2028-2034, com um valor recorde de 2 biliões de euros. A procissão ainda não saiu do adro, e...
A vereação socialista na Câmara Municipal do Funchal não deixou grandes recordações. A par das falhas apontadas na gestão municipal, foram tomadas decisões...
Escrevi há cerca de dois meses que as eleições de 18 de mais eram evitáveis, face aos desafios que o mundo enfrenta – e que se têm acentuado –, e ao cansaço...
No passado dia 2 de abril comemorou-se os 49 anos da conquista da nossa Autonomia. O Tribunal Constitucional resolveu juntar-se às “comemorações” e brindou-nos,...
Já muito se disse e escreveu, mas é incontornável não abordar o resultado das eleições do passado dia 23 de março, que vieram pôr fim a um período incomum...
A PSP apresentou no mês passado os dados da sinistralidade rodoviária na Região em 2024. Foram 3.845 acidentes de viação, que resultaram em 12 mortos,...
No passado dia 13 de janeiro abriu o segundo aviso para a entrega de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Descarbonização dos Transportes Terrestres...
Quem conhece a Administração Pública sabe a dificuldade em recrutar pessoas competentes do setor privado para exercerem cargos de responsabilidade no setor...
Como já se previa, o Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado. Uma boa notícia para os Portugueses em geral – desde logo porque se evitou mais uma crise...
Lendo os jornais locais de terça-feira da semana passada, reinava o otimismo sobre a aprovação do Orçamento da Região para 2025 e, aparentemente, estava...
O Orçamento do Estado (OE) é um tema incontornável na atualidade. Por mais chato que seja esta matéria – e é, reconheça-se –, a maior parte dos portugueses...
No passado dia 1 de julho iniciou-se uma nova era no transporte público de passageiros na Região – um projeto que, como tem sido referido, será executado...
O Primeiro-Ministro anunciou na semana passada a abertura de mais vagas para o curso de Medicina e a criação de dois novos cursos, em Évora e Vila Real,...
Depois de aprovado o Programa do Governo, e passados quase sete meses desde o início do ano, temos finalmente Orçamento da Região para 2024. Foram dois...
A 1 de julho arranca o novo sistema de transportes interurbanos de passageiros na Madeira e no Porto Santo, dando execução aos contratos de concessão de...
Já aqui descrevi várias iniciativas que comprovam a importância da União Europeia no nosso dia-a-dia, apesar de, paradoxalmente, e de forma compreensível,...
Na semana passada foram divulgados os dados de 2023 da sinistralidade rodoviária na Região. São números muito inquietantes – os mais elevados dos últimos...
A introdução da taxa turística na Região é um processo lógico, natural e com vantagens inegáveis. E não tem a ver com encher os cofres da Região, já que,...
Com este artigo despeço-me de Bruxelas. Chegado no gélido mês de fevereiro de 2018, sem saber muito bem o que encontrar, tinha em mente um único objetivo,...
Conforme já noticiado, no passado dia 13 de dezembro a Comissão Europeia deu luz verde ao regime de apoio à renovação da frota pesqueira do peixe-espada-preto...
A falta de mão-de-obra qualificada é atualmente um problema à escala europeia. Ciente desta realidade, a Comissão Europeia propôs recentemente medidas...
Pois bem, na prática, e ano após ano, e com algumas exceções - que se louvam -, a situação tem vindo a evoluir exatamente no sentido contrário. A adoção...
Caso a nova proposta fosse aprovada, teríamos de passar a ter, no mínimo, um tratamento secundário, isto num cenário em que tem sido feito um grande esforço...
O Programa "+ Madeira na Europa", criado no mês passado, vem dar um passo muito importante nesse sentido, ao apoiar a frequência no curso de pós-graduação...
Mas confesso que esta perspetiva sempre me intrigou, sobretudo quando a atividade turística era vista como algo menos positivo - e não uma dádiva, a nossa...
Esta proposta deixa intactas as dotações da política de coesão e da agricultura, embora o STEP, ainda que numa base voluntária, procure incentivar a utilização...
O Conselho, pela primeira vez, reagiu a um documento estratégico da Comissão sobre as RUP, tendo adotado por unanimidade Conclusões do Conselho sobre a...
Nesse mesmo dia, mas em 1950, o então Ministro dos Negócios Estrangeiros da França, Robert Schuman, anunciou a criação de uma Comunidade Europeia do Carvão...
Mas apesar do apoio generalizado que tem sido prestado à Ucrânia, os países de leste e os bálticos - com a Polónia quase sempre na dianteira -, têm estado...
No que se refere em concreto aos transportes, depois de importantes acordos alcançados em dezembro passado nas Diretivas do Regime de Comércio de Licenças...
Contudo, outro instrumento muito menos mediatizado, mas quiçá tão ou mais eficaz, avançou a par e passo com os apoios financeiros: a flexibilização dos...
Criado pela Comissão Europeia para refletir sobre os principais desafios identificados no 8.º Relatório sobre a coesão, publicado no ano passado, este...
Isto deve-se, por um lado, à saída para a aposentação dos funcionários que entraram aquando após a adesão de Portugal à então Comunidade Económica Europeia,...
Apesar deste processo não estar fechado - longe disso -, e do muito que se poderia dizer sobre o que nos trouxe até aqui, a questão mais relevante que...
A situação é ainda mais complexa, porquanto a defesa das RUP ao nível do Conselho é feita por apenas três dos 27 Estados-Membros - Portugal, França e Espanha...
Esta situação, que começou ainda durante a pandemia, agravou-se consideravelmente com o início da guerra na Ucrânia, devido ao aumento exponencial do preço...
Ouço muitos dizerem “confia no processo”. Mas que raio de processo é esse? E será que ele sabe que toda a gente está a confiar nele? É que eu começo a...
Trabalhar na Nigéria é entrar num universo paralelo onde as leis da física e da lógica foram renegociadas por razões que ninguém conhece e que, provavelmente,...
Festas são festas. Alturas em que a maioria revela maior tolerância sobre isto ou aquilo. Não é só no Carnaval – o Natal também rima – que quase ninguém...
Na Madeira, o Natal não é apenas uma data, é um estado de espírito. Há a mesa farta, o cheiro a carne de vinha-d’alhos, as luzes acesas, a poncha a circular,...
Uma gargalhada aluada explodiu de repente na sala ou, se calhar, explodiu dentro da minha cabeça. Sim, a explosão ocorreu dentro da minha cabeça. Seguramente,...
O Natal é frequentemente apresentado como tempo de encontro. De mesas cheias. De vozes cruzadas. Mas, paradoxalmente, é também uma das épocas em que a...
O hábito de jogar está a mudar em Portugal. O que antes era uma atividade ocasional associada a quiosques físicos, boletos impressos e sorteios televisivos transformou-se numa experiência...
O Governo Regional opõe-se à proposta do Governo da República que requer a não existência de dívidas à Segurança Social e à Autoridade Tributária para...
A 11.ª edição do ‘Natal na Praça’ prossegue hoje, domingo, 21 de dezembro, com o terceiro e último dia da iniciativa, hoje dedicado às Feiras Temáticas....
A tradicional Missa do Parto foi celebrada na manhã deste domingo na Sé do Funchal com muitos fiéis presentes, a destacar-se os motards que quiseram associar-se...
O grupo parlamentar do Chega designou o deputado Francisco Gomes como presidente do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal–Tailândia, tendo igualmente sido...
A Rússia descartou hoje, por enquanto, a possibilidade de iniciar um novo formato de conversações de paz para a Ucrânia que inclua negociações diretas...
A Polícia de Segurança Pública (PSP) deteve no sábado em Lisboa um homem de 38 anos que era alvo de um Mandado de Detenção Europeu pela prática de Furtos...
O artista madeirense Carlos Costa regressa hoje ao palco com um concerto intimista, em formato voz e piano, no Porto Moniz, num reencontro com a música,...