MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

17/10/2022 06:29

Esta situação, que começou ainda durante a pandemia, agravou-se consideravelmente com o início da guerra na Ucrânia, devido ao aumento exponencial do preço da energia, com todos os efeitos de contágio daí decorrentes.

Para minimizar todas estas dificuldades, a UE tem vindo a adotar uma série de medidas, com particular incidência, embora não exclusivamente, no setor da energia. A situação é de tal ordem que uma das mais recentes medidas inclui a obrigatoriedade de redução do consumo de eletricidade em pelo menos 5% nas horas de pico entre 1 de dezembro de 2022 e 31 de março de 2023, que fará certamente com que este inverno seja diferente (e mais frio) face a todos os outros. Uma alteração introduzida isentou as RUP da aplicação desta medida, tendo por base o artigo 349.º do TFUE e a circunstância de não haver interligação com o mercado de eletricidade da União. Apesar deste reconhecimento inequívoco das nossas especificidades, e de termos toda a legitimidade de o aproveitar em prol na nossa economia, não devemos, ainda assim, deixar de fazer um esforço coletivo para a redução do consumo de eletricidade neste inverno.

Os efeitos desta conjuntura têm levado todos os governos a, de um modo geral, aprovarem pacotes de medidas mitigadoras, que incluem compensações financeiras às famílias e às empresas.

Tal como aquando da pandemia, também agora volta a vir ao de cima a diferente capacidade dos Estados-Membros em responder às exigências dos tempos que vivemos, sendo que obviamente os países com maior robustez orçamental terão maior capacidade de intervenção, o que poderá conduzir ao aumento das disparidades entre os Estados-Membros. Talvez por isso já se comecem a ouvir vozes a defender uma intervenção coordenada a nível europeu, tal como aquando da resposta à pandemia.

Mas independentemente daquilo que venha a resultar no plano europeu, esta situação volta a demonstrar a importância dos governos em geral manterem um rumo que lhes permita apoiar as famílias e as empresas em conjunturas menos favoráveis, que infelizmente têm sido cada vez mais frequentes, sem com isso pôr em causa a continuidade da prestação dos serviços públicos essenciais. A alternativa será continuar à mercê da solidariedade de terceiros, que não parece ser o mais avisado, até porque nem sempre pode resultar.

DiscoverEU

Encontra-se aberto o convite para a atribuição de 35 mil passes para explorar a Europa, no âmbito da iniciativa DiscoverEU (https://youth.europa.eu/discovereu_pt). Podem candidatar-se todos os jovens com 18 anos residentes num dos Estados-Membros, estando asseguradas as passagens aéreas para os jovens residentes nas RUP. Uma importante conquista que coloca os nossos jovens num plano de igualdade com todos os outros jovens da UE, e que deve ser aproveitada para assim "ganharem mundo".

Guia de financiamento CulturEU

O guia com todas as oportunidades de financiamento a nível da UE para os setores culturais e criativos ("balcão único") está agora disponível em todas as línguas oficiais. Esta foi uma medida preconizada durante a Presidência Portuguesa da UE, e permite que todos os interessados possam aceder prontamente, e de forma fácil, aos financiamentos existentes. Uma medida que merece ser replicada noutros setores.

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Coordenadora do Centro de Estudos de Bioética – Pólo Madeira
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