Às portas de março, e do dia da mulher, volto a falar de igualdade.
Por estes dias foi notícia o facto de, no ano passado, 203 mulheres terem sido despedidas enquanto estavam grávidas, a amamentar ou em licença parental.
Os dados são da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e mostram que a conciliação entre a vida profissional e a familiar continua a ser mais complexa para as mulheres do que para os homens.
Em 2024, foram duas mil as mulheres despedidas, naquele que é maior número de despedimentos num espaço de cinco anos, só ultrapassado por 2020.
Estes números não podem ser relativizados porque cada um representa mais do que uma estatística. Trata-se de um sinal claro de que algo está a falhar na proteção de quem decide ter filhos.
Torna-se curioso, numa altura em que tanto se fala e se tenta incentivar a natalidade, por força do inverno demográfico que atravessamos, que a maternidade continue a ser encarada como um risco profissional.
Quando uma mulher é penalizada por estar grávida ou por exercer um direito legalmente consagrado, estamos perante uma injustiça e diante de um problema social e demográfico.
Portugal é um dos países da União Europeia no qual mais mulheres admitiram que a licença parental poderia ter impactos negativos na carreira, mormente no que diz respeito à sua progressão.
Por outro lado, dados de 2025 acrescentam que 590 mil trabalhadoras tinham vínculos precários e que, apesar de terem mais habilitações, auferiam um salário médio inferior ao dos homens.
Ora, quando se defende a igualdade de género, temos a obrigação de defender, também, um mercado de trabalho que cumpra a lei e que não aproveite a vulnerabilidade para dispensar trabalhadoras.
A forma como protegemos quem cuida, quem gera vida e quem assegura o futuro do país diz tudo de nós enquanto sociedade. É certo que já muito fizemos desde 1980, ano em que Portugal ratificou a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação, que veio reforçar o princípio da igualdade entre mulheres e homens, mas muito falta alcançar.
A propósito, e porque no próximo domingo escolhemos o futuro Presidente da República, lembremo-nos que “basta uma crise política, económica ou religiosa para que os direitos das mulheres sejam questionados” (Simone de Beauvoir) e que não pode merecer confiança quem usa os direitos das mulheres para atacar imigrantes e criar desinformação.