MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

O Orçamento do Estado (OE) é um tema incontornável na atualidade. Por mais chato que seja esta matéria – e é, reconheça-se –, a maior parte dos portugueses não lhe é alheia, não fossemos um povo que adora telenovelas.

Esta – a do OE – é bem portuguesa. Os atores, no caso concreto, cingem-se, por agora, aos líderes do PSD, do PS e do Chega. E tem havido de tudo um pouco: amuos, ciúmes, traições, surpresas e até alguns momentos ternurentos.

O problema nisto tudo é que estamos a falar de um documento importante para o país, que não pode ter a ligeireza de uma telenovela, e cuja viabilização nos poupará a mais uma ida às urnas, com tudo o que isso implica de negativo para o normal funcionamento do país.

Fiquei por isso satisfeito com as negociações entre o Governo e o PS, e até agradavelmente surpreendido.

Confesso que sempre considerei que seria bom para Portugal ter, durante algum tempo, pelo menos, um governo PSD-PS, como forma de conseguirmos desbloquear problemas estruturais – desde logo a burocracia, que nos asfixia –, e que impedem que cresçamos a um ritmo mais acelerado. Julguei que tal viria a acontecer com as lideranças de António Costa e de Rui Rio, ideologicamente muito próximos. Com Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos a história é outra. Daí a agradável surpresa.

Embora o quase acordo entre Governo e PS possa ter mais de estratégico do que de defesa do interesse nacional, o que importa mesmo é que haja um entendimento, como tudo indica, na medida em que na substância dos temas que separavam as duas partes – IRS e IRC – houve uma clara aproximação.

O que tem impedido o acordo por parte do PS é vincadamente ideológico, e a perceção da perda de votos caso haja eleições antecipadas poderá ser, no final, o motivo para o PS viabilizar o orçamento. É pena e, a ocorrer, não tinha de ser assim.

A urgência da revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Nenhum partido político da Região concorda com esta proposta de OE, e têm razões para isso.

À partida vamos receber menos 33 milhões de euros face a 2024, sobretudo devido à redução do Fundo de Coesão Nacional, valor que é calculado em função do PIB per capita da Região comparativamente à média nacional.

O que ainda não se disse foi que o valor para 2025 – 80 milhões de euros – foi apurado com base nos dados do PIB de 2021, o que significa que corremos o sério risco de ver estas verbas ainda mais reduzidas no futuro ou mesmo não receber qualquer valor, que ocorrerá quando o PIB per capita da Região ultrapassar a média nacional.

Os valores que constam no OE estão de acordo com a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, pelo que a conclusão a retirar é que é cada mais urgente a revisão desta lei, num processo que deve unir as duas Regiões Autónomas e todos os partidos políticos autonomistas. E idealmente uma proposta comum, aprovada nas Assembleias Legislativas e submetida à Assembleia da República.

Quanto ao OE, esperemos que as justas reivindicações da Região, tais como a regularização das dívidas do Estado e a prorrogação do CINM, sejam ainda atendidas.

A barbaridade dos incêndios na Assembleia da República

As audições na Assembleia da República aos incêndios na Madeira não lembram ao diabo. Só alguém anti autonomista poderia propô-lo, tolerá-lo ou dar eco ao que lá se passa.

Fica um alerta para as escolhas que se fazem para quem nos vai representar na Assembleia da República. Já nos basta os centralistas que por lá andam e que espezinham a nossa Autonomia sem qualquer problema.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

7:30

A depressão Nuria colocou o arquipélago da Madeira sob aviso amarelo para chuva e vento (das 21h00 às 12h00 de amanhã) e ainda agitação marítima (amanhã,...

8:55

Uma criança, de cinco anos, faleceu esta noite, após ter sofrido uma paragem cardiorrespiratória.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

17:35

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) emitiu um Aviso de Sinal 1 (Mau Tempo) para o Arquipélago da Madeira que prevê vento de força 8 (63...

17:02

Um madeirense foi esta tarde condenado a 13 anos de prisão por ter sido considerado culpado de seis crimes de violação e um de agressão sexual contra uma...

6:55

Bom dia!

O Castelejo, no Estreito de Câmara de Lobos, está de luto pela trágica morte de uma criança de cinco anos, que ficou presa no vidro da janela do...

9:32

Portugal continental e o arquipélago da Madeira estão a partir de hoje e até sábado sob o efeito da passagem da depressão Nuria, que vai trazer chuva,...

17:55

O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) atualizou a situação geral do estado do tempo, vento e mar, para a orla marítima do Arquipélago da Madeira,...

• PUB
9:15

Um estudo do Idealista revela que, na Região, é mais barato comprar um apartamento para renovar do que comprar uma casa já renovada.

Segundo os dados apurados,...

21:26

Os Bombeiros Voluntários da Ribeira Brava e Ponta do Sol procederam, esta noite, ao corte de uma árvore que caiu sobre a via pública na Levada do Poiso,...

8:45

O mau tempo provocou, esta manhã, uma derrocada na Estrada do Colmeal, no Curral das Freiras.

Os Bombeiros Voluntários de Câmara de Lobos foram acionados,...

Últimas

19:21

O candidato presidencial Luís Marques Mendes acusou hoje o ex-chefe do Estado Maior da Armada de taticismo, por estar a “fazer de conta” e a fingir, ao...

19:11

A deputada do PS-Madeira à Assembleia da República enviou um pedido de esclarecimentos ao conselho diretivo do Instituto de Proteção e Assistência na Doença...

19:07

A comarca titular do processo em que três jovens suspeitos da violação de uma menor em Loures foram colocados em liberdade defendeu hoje que as medidas...

19:04

O número de agregados familiares com rendimentos superiores a 100 mil euros brutos por ano totaliza 81.057, o que equivale a 1,35% dos que em 2024 entregaram...

19:01

O Presidente russo, Vladimir Putin, recebeu hoje o líder político dos sérvios bósnios, Milorad Dodik, procurado pelo sistema judicial do seu país por atacar...

18:54

A Capitania do Funchal atualizou o aviso de vento forte e lançou aviso para agitação marítima forte:

Vento: NW fresco (31 A 39 km/h) a muito fresco (40...

18:39

O programa eleitoral do PS às eleições legislativas de 18 de maio vai ser apresentado no próximo sábado, em Lisboa, adiantou à Lusa fonte oficial do partido....

• PUB
18:27

O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será assinalado, no Funchal, com um evento subordinado ao tema ‘Inícios Saudáveis, Esperança para o Futuro!’.

A iniciativa,...

18:16

O último dos quatro soldados norte-americanos dados como desaparecidos na Lituânia na semana passada também foi encontrado morto, anunciou hoje o Exército...

18:10

O Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS) mobilizou 12 milhões de dólares (11,11 milhões de euros) em financiamento de emergência...