MADEIRA Meteorologia

Artigo de Opinião

O Orçamento do Estado (OE) é um tema incontornável na atualidade. Por mais chato que seja esta matéria – e é, reconheça-se –, a maior parte dos portugueses não lhe é alheia, não fossemos um povo que adora telenovelas.

Esta – a do OE – é bem portuguesa. Os atores, no caso concreto, cingem-se, por agora, aos líderes do PSD, do PS e do Chega. E tem havido de tudo um pouco: amuos, ciúmes, traições, surpresas e até alguns momentos ternurentos.

O problema nisto tudo é que estamos a falar de um documento importante para o país, que não pode ter a ligeireza de uma telenovela, e cuja viabilização nos poupará a mais uma ida às urnas, com tudo o que isso implica de negativo para o normal funcionamento do país.

Fiquei por isso satisfeito com as negociações entre o Governo e o PS, e até agradavelmente surpreendido.

Confesso que sempre considerei que seria bom para Portugal ter, durante algum tempo, pelo menos, um governo PSD-PS, como forma de conseguirmos desbloquear problemas estruturais – desde logo a burocracia, que nos asfixia –, e que impedem que cresçamos a um ritmo mais acelerado. Julguei que tal viria a acontecer com as lideranças de António Costa e de Rui Rio, ideologicamente muito próximos. Com Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos a história é outra. Daí a agradável surpresa.

Embora o quase acordo entre Governo e PS possa ter mais de estratégico do que de defesa do interesse nacional, o que importa mesmo é que haja um entendimento, como tudo indica, na medida em que na substância dos temas que separavam as duas partes – IRS e IRC – houve uma clara aproximação.

O que tem impedido o acordo por parte do PS é vincadamente ideológico, e a perceção da perda de votos caso haja eleições antecipadas poderá ser, no final, o motivo para o PS viabilizar o orçamento. É pena e, a ocorrer, não tinha de ser assim.

A urgência da revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas

Nenhum partido político da Região concorda com esta proposta de OE, e têm razões para isso.

À partida vamos receber menos 33 milhões de euros face a 2024, sobretudo devido à redução do Fundo de Coesão Nacional, valor que é calculado em função do PIB per capita da Região comparativamente à média nacional.

O que ainda não se disse foi que o valor para 2025 – 80 milhões de euros – foi apurado com base nos dados do PIB de 2021, o que significa que corremos o sério risco de ver estas verbas ainda mais reduzidas no futuro ou mesmo não receber qualquer valor, que ocorrerá quando o PIB per capita da Região ultrapassar a média nacional.

Os valores que constam no OE estão de acordo com a Lei de Finanças das Regiões Autónomas, pelo que a conclusão a retirar é que é cada mais urgente a revisão desta lei, num processo que deve unir as duas Regiões Autónomas e todos os partidos políticos autonomistas. E idealmente uma proposta comum, aprovada nas Assembleias Legislativas e submetida à Assembleia da República.

Quanto ao OE, esperemos que as justas reivindicações da Região, tais como a regularização das dívidas do Estado e a prorrogação do CINM, sejam ainda atendidas.

A barbaridade dos incêndios na Assembleia da República

As audições na Assembleia da República aos incêndios na Madeira não lembram ao diabo. Só alguém anti autonomista poderia propô-lo, tolerá-lo ou dar eco ao que lá se passa.

Fica um alerta para as escolhas que se fazem para quem nos vai representar na Assembleia da República. Já nos basta os centralistas que por lá andam e que espezinham a nossa Autonomia sem qualquer problema.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Considera que o Orçamento Regional deveria ajudar a pagar as despesas da Universidade da Madeira?

Enviar Resultados
RJM PODCASTS

Mais Lidas

9:00

Uma mulher acabou por falecer, na manhã de quarta-feira, no Hospital Dr. Nélio Mendonça, na sequência de graves ferimentos provocados pela queda de pedras...

8:18

Ontem à noite, pouco depois das 20h00, os condutores que circulavam por São Martinho depararam-se com um veículo estacionado em plena rotunda.

Leitores...

14:50

O tribunal decidiu condenar o arguido António Manuel Góis na pena de 6 anos de prisão por um crime de peculato, na forma continuada, e condenar o arguido...

20:41

O Serviço Regional de Proteção civil vai integrar 12 novos bombeiros do quadro ativo dos corpos de bombeiros da RAM nas equipas helitransportadas de primeira...

15:19

Um homem e uma mulher, alegadamente um casal, protagonizaram, esta quarta-feira, um furto numa superfície comercial em São Martinho, no Funchal. Segundo...

11:59

O transatlântico MSC Splendida que chegou esta manhã, ao Porto do Funchal, com 3 203 passageiros e 1 264 tripulantes, está em viagem de reposicionamento...

17:49

O estado do mar ainda está “alterado” e representa um risco para os banhistas que se deslocam às praias, apesar da melhoria das condições climatéricas,...

• PUB
21:52

O ex-padre Anastácio Alves entregou-se hoje no Estabelecimento Prisional do Funchal para cumprir seis anos e meio de pena de prisão por cinco crimes de...

9:48

O Comando Regional da PSP da Madeira deu conta, numa publicação no Facebook, que algumas das esquadras da Região têm gatos “como membros honorários”.

De...

6:55

Bom dia!

A Comissão Europeia castigou a Madeira pelo incumprimento do projeto do teleférico da Fajã dos Padres. Bruxelas declarou o investimento inelegível...

Últimas

21:32

A Autoridade Marítima Nacional (AMN) registou hoje 45 ocorrências no mar, entre as quais um jovem desaparecido ao final da tarde numa praia da Costa da...

21:07

Os conservadores e os sociais-democratas chegaram hoje a acordo para formar um governo de coligação na Alemanha, seis semanas após as eleições realizadas...

21:05

Um homem morreu hoje na sequência de um assalto a um restaurante em Mortágua, distrito de Viseu, adiantou à Lusa fonte da GNR.

Fonte da GNR de Viseu confirmou...

20:14

O presidente e o tesoureiro da Associação de Estudantes de Engenharia do Porto demitiram-se hoje e a direção pediu desculpa às alunas alegadamente fotografadas...

20:04

O México registou hoje a primeira morte pelo vírus da gripe das aves, segundo as autoridades regionais de saúde.

“Ao início da manhã, recebemos a confirmação...

19:49

O CEO da empresa automóvel Tesla, Elon Musk, insultou hoje o consultor de Comércio de Donald Trump, Peter Navarro, chamando-lhe “idiota” e “mais burro...

19:38

Quase 80% dos doentes oncológicos ultrapassaram os prazos legais para a realização da primeira consulta no segundo semestre de 2024, revelam hoje dados...

• PUB
19:20

A capitania do Porto do Funchal cancelou hoje o aviso de agitação marítima forte emitido há dois dias para o arquipélago da Madeira e que estava em vigor...

19:10

As autoridades portuguesas estimam em 1,6 milhões o número de estrangeiros residentes em Portugal em 2024, de acordo com o relatório intercalar da recuperação...

19:04

O primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, admitiu hoje uma opção militar contra o Irão caso se arrastem as negociações com os Estados Unidos,...