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Artigo de Opinião

6/02/2023 05:49

Criado pela Comissão Europeia para refletir sobre os principais desafios identificados no 8.º Relatório sobre a coesão, publicado no ano passado, este grupo, que conta com representantes de vários quadrantes da sociedade e do panorama político, irá discutir temáticas específicas com interesse para a política de coesão, devendo publicar conclusões e recomendações no início de 2024, as quais irão contribuir não só para a definição da Política de Coesão pós-2027, mas igualmente para a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, prevista para 2025.

Este exercício surge numa altura em que se começa igualmente a debater as lições a retirar do Mecanismo de Recuperação e Resiliência para reformar o modelo de gestão dos fundos da Política de Coesão, nomeadamente ao nível das condições de pagamento, que no primeiro caso são assentes em indicadores de desempenho, ao contrário dos fundos da coesão, baseados no reembolso das faturas.

Esta é uma mudança de paradigma que pode estar no seu início, mas que requer toda a cautela e, sobretudo, uma análise mais aprofundada dos prós e dos contras de um e outro modelo, que só poderá ser conclusiva quando dispusermos de um quadro completo com a avaliação da aplicação dos Planos de Recuperação e Resiliência.

Mas todo este exercício terá de ter sempre como pano de fundo o reforço da Política de Coesão, devendo resistir-se à tentação de falsos facilitismos que desvalorizem o papel da coesão no projeto europeu, cada vez mais relevante face aos evidentes desequilíbrios internos causados pelas políticas associadas à transição ecológica e pela "caixa de pandora" dos auxílios de Estado, que beneficiam claramente os países com maior pujança orçamental, agravando as desigualdades na UE. Mas sobre isto debruçar-me-ei numa das próximas crónicas…

Por agora, o importante é continuarmos atentos, acompanhando os debates em curso, também no Grupo de Reflexão de Alto Nível, e contribuindo para que a Política de Coesão permita, de forma efetiva, e com medidas concretas, reduzir os desequilíbrios económicos, sociais e territoriais que se têm acentuado nos últimos anos na Europa.

O Bauhaus dos Mares

Também na semana passada foi lançado oficialmente o projeto europeu "Bauhaus dos Mares", cujo principal mentor e coordenador é o Professor Nuno Nunes, ilustre madeirense com grande projeção nacional e internacional, atualmente Professor Catedrático na Universidade Técnica de Lisboa e Presidente do Instituto de Tecnologias Interativas no Instituto Superior Técnico, mas que mantém bem viva a sua ligação profissional à Região, algo que deve ser devidamente reconhecido e valorizado.

Este projeto conta com um apoio de 5 milhões de euros da UE e tem como objetivo desenvolver soluções inovadoras para a neutralidade carbónica nas cidades costeiras, que sejam ao mesmo tempo sustentáveis, inclusivas e apelativas do ponto de vista estético.

É um dos seis (!) demonstradores-farol da iniciativa Novo Bauhaus Europeu, que tem como propósito aproveitar a dinâmica do Pacto Ecológico Europeu para criar um movimento ambiental, económico e cultural tendo em vista a conceção de espaços, produtos e modos de vida que sejam ao mesmo tempo sustentáveis, estéticos e inclusivos, contribuindo assim para a neutralidade carbónica, mas também para a melhoria do conforto das pessoas.

Faço votos para que o Bauhaus dos Mares chegue também à Madeira.

Rui Gonçalves escreve à segunda-feira, de 4 em 4 semanas

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