A pergunta pode parecer simples. Mas não é. E talvez por isso continue a ser uma das mais mal compreendidas do nosso sistema político. Em especial num tempo em que tudo é comentário imediato, reação permanente e política em modo “direto”.

A Constituição da República Portuguesa desenhou Portugal como um Estado de direito democrático assente na separação e interdependência de poderes. Não somos um regime presidencialista, nem um parlamentar puro. Somos um sistema semipresidencialista, precisamente porque se entendeu que era necessário existir uma figura com legitimidade democrática própria, situada fora da governação diária, capaz de garantir o regular funcionamento das instituições. É aqui que entra o Presidente da República.

O Presidente não governa. Não legisla. Não executa políticas públicas. Não dirige a Administração. O seu papel não é o de um super-Primeiro-Ministro nem o de um comentador-chefe da República. O Presidente é, constitucionalmente, o garante do sistema. Um árbitro. Um travão. Uma âncora de estabilidade quando o resto do edifício político abana.

Essa arquitetura continua a fazer sentido? Sim. Talvez hoje faça ainda mais sentido do que há quarenta anos. Os Estados tornaram-se mais complexos, os parlamentos mais fragmentados, os ciclos políticos mais curtos e a comunicação política mais agressiva e imediata. Num contexto destes, alguém tem de existir fora da lógica da luta diária, com autoridade bastante para intervir quando o sistema entra em risco, e com contenção suficiente para não substituir os órgãos que têm funções próprias. O problema não está, portanto, na existência da figura. Está na forma como ela é exercida.

Um Presidente da República deve usar os seus poderes com parcimónia, porque são poderes fortes. Vetar leis, pedir fiscalizações da constitucionalidade, dissolver o Parlamento ou demitir um Governo são instrumentos excecionais, não ferramentas de gestão corrente. A autoridade do cargo constrói-se precisamente na raridade da intervenção, não na sua banalização.

O mesmo vale para a palavra presidencial. Num sistema como o nosso, o silêncio pode ser tão institucional quanto o discurso. Quando tudo merece comentário, nada conserva peso. Quando o Presidente se torna omnipresente, corre-se o risco de transformar o árbitro em jogador e a magistratura de influência num exercício de reação permanente.

Esta reflexão ganha particular relevância no momento político que atravessamos. A primeira volta das eleições presidenciais confirmou aquilo que já se adivinhava: um país politicamente fragmentado, polarizado e chamado agora a escolher, numa segunda volta decisiva, entre dois candidatos com percursos, discursos e bases de apoio profundamente distintos. José António Seguro, com uma trajetória ligada ao PS, e André Ventura, líder do Chega, representam não apenas opções pessoais, mas leituras muito diferentes do papel do Presidente da República no sistema político.

A Constituição permite, e a prática confirma, o apoio de partidos políticos a candidatos presidenciais. Não há ilegalidade nisso. Mas há um paradoxo evidente: elege-se diretamente um Presidente para lhe conferir autonomia face aos partidos e, ao mesmo tempo, empurra-se essa eleição para uma lógica de confronto ideológico e de identificação partidária quase plebiscitária.

O apoio partidário não cria subordinação jurídica. Mas cria expectativas políticas. E a perceção pública importa. Quanto mais marcado um candidato chega ao cargo, mais difícil se torna exercer plenamente a função de árbitro, de garante de todos e de moderador institucional. Num contexto de polarização acentuada, esse risco torna-se ainda mais evidente.

Olhando para a história da democracia portuguesa, é justo reconhecer que os Presidentes da República, no essencial, respeitaram os limites constitucionais do cargo. Nenhum capturou o poder executivo, nenhum desvirtuou formalmente o sistema. Mas também é verdade que, com o tempo, a Presidência se foi aproximando cada vez mais do ruído político quotidiano, por opção de estilo, de comunicação e de presença. Um desvio subtil, mas relevante: o cargo mantém-se institucional; o seu exercício nem sempre.

À medida que nos aproximamos da decisão final, talvez seja útil recentrar o debate. Mais do que discutir quem vence, importa discutir como se exerce o cargo que se pretende ocupar. Que tipo de Presidência queremos? Uma Presidência interventiva até à exaustão mediática, ou uma Presidência consciente de que a autoridade constitucional se reforça quando é usada com contenção?

A questão central não é saber se precisamos de um Presidente da República. A verdadeira questão é saber se estamos preparados para aceitar um Presidente que governe menos com a palavra, menos com o ruído e mais com a autoridade silenciosa que a Constituição lhe confere. Num tempo em que tudo grita, talvez o maior serviço institucional seja saber quando ficar em silêncio.