O JPP afirma que o Orçamento Regional para 2026 “mantém o habitual cunho despesista do PSD/CDS, não há redução da despesa pública e continua sem cortar...
“Um Orçamento que corta em áreas essenciais como a saúde e a habitação e que contradiz aquelas que foram as prioridades definidas pelo Programa de Governo,...
O Movimento Independente “Ribeira Brava em Primeiro” (RB1), através dos seus vereadores Marco Martins e Nélson José Faria, participou hoje na reunião ordinária...
A Associação Nacional de Freguesias considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é o pior dos últimos cinco anos e insuficiente para o...
O primeiro-ministro alertou hoje o líder do Chega que “a ditadura não combate a corrupção, a ditadura é ela própria a corrupção”, depois de este ter voltado...
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) vai baixar de 14 para 13 por cento no próximo ano, segundo revelou hoje Miguel Albuquerque, presidente...
O presidente do Governo Regional disse hoje que está em contacto com o Governo da República para que obras feitas por IPSS como o novo edifício principal...
A Iniciativa Liberal Madeira (IL), através do respetivo Deputado Único, vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução que...
O Governo Regional da Madeira compromete-se a assegurar que o Programa Reforçar é aplicado na Região, de forma a fazer face à guerra comercial em curso...
A Iniciativa Liberal Madeira entregou ontem a sua lista de candidatos à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Madeira, com vista às próximas...
O primeiro-ministro garantiu hoje que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual executivo na compra de habitação, depois...
No momento em que a Região se prepara para celebrar, em 2026, os 50 anos da Autonomia, a Iniciativa Liberal Madeira promoveu hoje um almoço-debate com...
O Governo garantiu hoje que os avisos da Comissão Europeia, de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não está em conformidade com as regras comunitárias...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevendo que os jovens que entregam a declaração de IRS...
A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) aprovou hoje, por unanimidade, o seu Orçamento e as Grandes...
Uma proposta do PS que prolonga até dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante...
A Coligação Confiança lamentou o mandato perdido identificado na proposta de Orçamento Municipal para 2025, apresentada pela atual maioria PSD na Câmara...
Depois de ter dado conta, na semana passada, que as negociações com os altos dirigentes do PSD nacional estavam bem encaminhadas, Miguel Albuquerque confirmou...
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não...
O primeiro-ministro declarou hoje que, se o PS rejeitar um entendimento quanto à redução do IRC e ao IRS Jovem, então o melhor era o Governo não ter começado,...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje, em Pombal, que os princípios da política fiscal “não são para serem discutidos” no âmbito do Orçamento...
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de agosto de 2024 já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças...
A coordenadora do BE lamentou hoje que a discussão do Orçamento do Estado não seja sobre os reais problemas do país, mas sim sobre “uma borla de 30% nos...
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assegura que não assina acordos “para fazer de conta”, mas vê “disponibilidade” do Governo para “acolher”...
A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças remeteu, esta tarde, para debate em plenário a Proposta de Decreto Legislativo Regional de “Alteração...
Foi aprovado, em reunião de Câmara, um pacote de medidas que oferecem aos residentes do concelho da Ponta do Sol um conjunto de vantagens no que ao pagamento...
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em...
A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante...
Depois da Educação, a apreciação do Programa do Governo debate agora o setor das Finanças.A abertura da discussão deu-se com uma intervenção de Rogério...
O PSD garantiu, em conferência de imprensa, que “tem disponibilidade de diálogo com todos os partidos” para viabilizar o Programa de Governo e o Orçamento...
O presidente do PS/Madeira vai entregar no parlamento regional propostas para baixar as taxas de IVA e IRS e considera faltar transparência no acordo parlamentar...
Na tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque reiterou hoje estar disponível para o diálogo para a solução de questões políticas...
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na...
A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional “insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa”,...
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje que a AD e o PS devem esclarecer os cenários de governabilidade que aceitam ou recusam,...
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, em resposta à Coligação Confiança, defende que “nunca houve tanta devolução de impostos e...
O valor máximo de rendimento anual para aceder ao Programa de Apoio ao Arrendamento vai aumentar, no caso de uma pessoa, para 38.632 euros, alteração que...
entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 01 de abril, mas até lá os contribuintes têm de observar vários passos que podem influenciar o imposto...
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC),...
O PCP realizou uma acção de contacto com a população no centro do Funchal para apresentar um uma iniciativa legislativa para fixar um regime de preços...
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Madeira afirmou hoje que vai continuar a fazer da baixa de impostos o seu “cavalo de batalha” e defendeu...
A necessidade de respostas para a crise de habitação e medidas sociais para “tirar os madeirenses da pobreza” foram propostas hoje apresentadas pelo Bloco...
O Município da Ribeira Brava decidiu atribuir benefícios fiscais aos jovens que se queiram fixar no concelho, isentando o pagamento de IMI e IMT e reduzindo...
Não sei se estão a par. Mas as leis não têm obrigatoriamente que ser más, ok? O facto de termos regras bases, não nos obriga ou impede de fazer o que quer...
Pequenas, vocês que me “acredite” que se meu pai fosse vivo, já me tinha prometido um relampão ou minha mãe já me tinha largado um carrolaço, que ela cá...
Num momento em que a Comissão Europeia se prepara para renovar a Estratégia para as Regiões Ultraperiféricas e avançar com um pacote de simplificação regulamentar,...
A próxima semana ficará marcada pela discussão na Assembleia Regional da Madeira do Orçamento da Região, para o próximo ano. Este documento confirma aquilo...
Ela estava perdida num distanciamento, como se tivesse regressado ao dia anterior, quando o homem anunciou que iria ausentar-se por algum tempo, dizendo...
No dia 18 de dezembro assinala-se o Dia Internacional dos Migrantes. Para marcar a efeméride, a Direção Regional das Comunidades e Cooperação Externa promoveu...
Chega dezembro e, com ele, a obrigação silenciosa de estar bem. As luzes acendem-se nas ruas como se quisessem iluminar também o que trazemos cá dentro,...
Porque é que Portugal, apesar de o 25 de Abril ter sido já há mais de 50 anos, continua dos países mais atrasados e mais pobres da União Europeia, atrás...
A Ação Social é o principal mecanismo público para garantir que nenhum estudante fique afastado da universidade por falta de meios. Porém, apesar das atualizações...
O inverno chega e com ele, a pressão sobre os pulmões e sobre o sistema de saúde. As infeções respiratórias agravam-se: gripe, bronquiolites, crises asmáticas...
O Sporting regressou hoje aos triunfos na I Liga portuguesa de futebol, ao golear em casa o AVS, por 6-0, em jogo a contar para a 14.ª jornada, com três...
Célia Pessegueiro foi hoje eleita presidente do PS-Madeira, nas eleições internas do partido, que decorreram em todos os concelhos da Região. Está assim...
Na festa de Natal do PSD/M, Miguel Albuquerque destacou esta noite a “força, a vitória, a resiliência e a capacidade do PSD/Madeira continuar a merecer...
O Serviço Regional de Proteção Civil revelou que foram registadas 307 ocorrências relacionadas com as condições meteorológicas adversas, que mobilizaram...
O presidente do CDS Madeira afirmou hoje que o crescimento económico tem que representar mais desenvolvimento social e que a riqueza criada tem que chegar...
Um indivíduo, natural do continente asiático e que se encontra na Região em trabalho, acusa um homem de o ter agredido e assaltado enquanto percorria a...
No Aeroporto Internacional da Madeira voltou há instantes a registar-se movimento aéreo, após um interregno de cerca de 29 horas. O voo da Ryanair conseguiu...
O presidente da Câmara Municipal de Pombal, Pedro Pimpão, foi hoje eleito presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), sucedendo...
O ator Vin Diesel publicou na sua página oficial do Instagram uma fotografia com Cristiano Ronaldo onde sugere, na legenda, que o craque madeirense poderá...