O JPP afirma que o Orçamento Regional para 2026 “mantém o habitual cunho despesista do PSD/CDS, não há redução da despesa pública e continua sem cortar...
“Um Orçamento que corta em áreas essenciais como a saúde e a habitação e que contradiz aquelas que foram as prioridades definidas pelo Programa de Governo,...
O Movimento Independente “Ribeira Brava em Primeiro” (RB1), através dos seus vereadores Marco Martins e Nélson José Faria, participou hoje na reunião ordinária...
A Associação Nacional de Freguesias considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é o pior dos últimos cinco anos e insuficiente para o...
O primeiro-ministro alertou hoje o líder do Chega que “a ditadura não combate a corrupção, a ditadura é ela própria a corrupção”, depois de este ter voltado...
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) vai baixar de 14 para 13 por cento no próximo ano, segundo revelou hoje Miguel Albuquerque, presidente...
O presidente do Governo Regional disse hoje que está em contacto com o Governo da República para que obras feitas por IPSS como o novo edifício principal...
A Iniciativa Liberal Madeira (IL), através do respetivo Deputado Único, vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução que...
O Governo Regional da Madeira compromete-se a assegurar que o Programa Reforçar é aplicado na Região, de forma a fazer face à guerra comercial em curso...
A Iniciativa Liberal Madeira entregou ontem a sua lista de candidatos à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Madeira, com vista às próximas...
O primeiro-ministro garantiu hoje que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual executivo na compra de habitação, depois...
No momento em que a Região se prepara para celebrar, em 2026, os 50 anos da Autonomia, a Iniciativa Liberal Madeira promoveu hoje um almoço-debate com...
O Governo garantiu hoje que os avisos da Comissão Europeia, de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não está em conformidade com as regras comunitárias...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevendo que os jovens que entregam a declaração de IRS...
A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) aprovou hoje, por unanimidade, o seu Orçamento e as Grandes...
Uma proposta do PS que prolonga até dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante...
A Coligação Confiança lamentou o mandato perdido identificado na proposta de Orçamento Municipal para 2025, apresentada pela atual maioria PSD na Câmara...
Depois de ter dado conta, na semana passada, que as negociações com os altos dirigentes do PSD nacional estavam bem encaminhadas, Miguel Albuquerque confirmou...
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não...
O primeiro-ministro declarou hoje que, se o PS rejeitar um entendimento quanto à redução do IRC e ao IRS Jovem, então o melhor era o Governo não ter começado,...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje, em Pombal, que os princípios da política fiscal “não são para serem discutidos” no âmbito do Orçamento...
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de agosto de 2024 já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças...
A coordenadora do BE lamentou hoje que a discussão do Orçamento do Estado não seja sobre os reais problemas do país, mas sim sobre “uma borla de 30% nos...
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assegura que não assina acordos “para fazer de conta”, mas vê “disponibilidade” do Governo para “acolher”...
A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças remeteu, esta tarde, para debate em plenário a Proposta de Decreto Legislativo Regional de “Alteração...
Foi aprovado, em reunião de Câmara, um pacote de medidas que oferecem aos residentes do concelho da Ponta do Sol um conjunto de vantagens no que ao pagamento...
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em...
A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante...
Depois da Educação, a apreciação do Programa do Governo debate agora o setor das Finanças.A abertura da discussão deu-se com uma intervenção de Rogério...
O PSD garantiu, em conferência de imprensa, que “tem disponibilidade de diálogo com todos os partidos” para viabilizar o Programa de Governo e o Orçamento...
O presidente do PS/Madeira vai entregar no parlamento regional propostas para baixar as taxas de IVA e IRS e considera faltar transparência no acordo parlamentar...
Na tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque reiterou hoje estar disponível para o diálogo para a solução de questões políticas...
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na...
A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional “insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa”,...
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje que a AD e o PS devem esclarecer os cenários de governabilidade que aceitam ou recusam,...
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, em resposta à Coligação Confiança, defende que “nunca houve tanta devolução de impostos e...
O valor máximo de rendimento anual para aceder ao Programa de Apoio ao Arrendamento vai aumentar, no caso de uma pessoa, para 38.632 euros, alteração que...
entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 01 de abril, mas até lá os contribuintes têm de observar vários passos que podem influenciar o imposto...
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC),...
O PCP realizou uma acção de contacto com a população no centro do Funchal para apresentar um uma iniciativa legislativa para fixar um regime de preços...
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Madeira afirmou hoje que vai continuar a fazer da baixa de impostos o seu “cavalo de batalha” e defendeu...
A necessidade de respostas para a crise de habitação e medidas sociais para “tirar os madeirenses da pobreza” foram propostas hoje apresentadas pelo Bloco...
O Município da Ribeira Brava decidiu atribuir benefícios fiscais aos jovens que se queiram fixar no concelho, isentando o pagamento de IMI e IMT e reduzindo...
Vem aí uma greve geral, diz-se pelos noticiários. Parece que o governo do país quer estragar a vida a quem já tem emprego, de propósito e com requintes...
Em Portugal, a pobreza ainda existe. Esta semana houve uma recolha de alimentos doados por todos para o Banco Alimentar Contra a Fome. É ainda necessário...
Recentemente dei por mim a ver um humorista francês, o Paul Cabannes — vive no Brasil e fala um português com aquele veludo que nem os poetas se atrevem...
A proposta de Orçamento da Região Autónoma da Madeira (ORAM) para 2026, foi entregue na Assembleia Legislativa no passado dia 24 de novembro de 2025. Mais...
Recentemente, ao fazer zapping na TV, deparei-me com uns desenhos animados que falavam sobre a ideologia de género na RTP2. A minha curiosidade falou mais...
Há quatro semanas tive a oportunidade de escrever neste mesmo espaço de opinião que antevia a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas...
Enquanto os mercados financeiros globais permanecem voláteis, uma nova força originária do campo da blockchain está silenciosamente influenciando o destino de inúmeros investidores....
Dos 2.841 militantes que estavam em condições de votar, exerceram o voto 2.210, um número que, conforme sublinha José Prada, secretário-geral do PSD-Madeira,...
A bebé retirada pela mãe do internamento de Pediatria do Hospital de Gaia na quarta-feira, foi entregue hoje, ao final da tarde, no Posto da GNR dos Carvalhos,...
A RTP - Rádio e Televisão de Portugal confirmou hoje que vai participar na edição de 2026 do Festival Eurovisão da Canção, depois de terem sido alteradas...
Uma operação conjunta envolvendo a Cruz Vermelha Portuguesa e os Bombeiros Voluntários Madeirenses foi desencadeada esta tarde para socorrer um homem,...
Na semana passada, uma professora da EB1/PE/C do Lombo do Guiné, no Arco da Calheta, teve a oportunidade de marcar presença numa TCA (Training and Cooperation...
O Mercado dos Lavradores, no Funchal, volta a transformar-se num dos polos centrais da quadra natalícia da cidade com o regresso do ‘Natal na Praça’, iniciativa...
A Câmara Municipal do Funchal, através do Departamento de Ambiente, está a organizar o 10.º Concurso ‘Reutilizar no Natal’, com o objetivo de consciencializar...
As turmas do 3.ºA e do 3.ºB da EB1/PE das Figueirinhas realizaram na tarde desta quinta-feira uma visita ao Centro de Dia Jardim do Sol, no Caniço, no...