O JPP afirma que o Orçamento Regional para 2026 “mantém o habitual cunho despesista do PSD/CDS, não há redução da despesa pública e continua sem cortar...
“Um Orçamento que corta em áreas essenciais como a saúde e a habitação e que contradiz aquelas que foram as prioridades definidas pelo Programa de Governo,...
O Movimento Independente “Ribeira Brava em Primeiro” (RB1), através dos seus vereadores Marco Martins e Nélson José Faria, participou hoje na reunião ordinária...
A Associação Nacional de Freguesias considerou hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) é o pior dos últimos cinco anos e insuficiente para o...
O primeiro-ministro alertou hoje o líder do Chega que “a ditadura não combate a corrupção, a ditadura é ela própria a corrupção”, depois de este ter voltado...
O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) vai baixar de 14 para 13 por cento no próximo ano, segundo revelou hoje Miguel Albuquerque, presidente...
O presidente do Governo Regional disse hoje que está em contacto com o Governo da República para que obras feitas por IPSS como o novo edifício principal...
A Iniciativa Liberal Madeira (IL), através do respetivo Deputado Único, vai apresentar na Assembleia Legislativa da Madeira um projeto de resolução que...
O Governo Regional da Madeira compromete-se a assegurar que o Programa Reforçar é aplicado na Região, de forma a fazer face à guerra comercial em curso...
A Iniciativa Liberal Madeira entregou ontem a sua lista de candidatos à Assembleia da República pelo círculo eleitoral da Madeira, com vista às próximas...
O primeiro-ministro garantiu hoje que os filhos não beneficiaram de qualquer isenção fiscal implementada pelo atual executivo na compra de habitação, depois...
No momento em que a Região se prepara para celebrar, em 2026, os 50 anos da Autonomia, a Iniciativa Liberal Madeira promoveu hoje um almoço-debate com...
O Governo garantiu hoje que os avisos da Comissão Europeia, de que o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) não está em conformidade com as regras comunitárias...
Os deputados aprovaram hoje uma proposta de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) prevendo que os jovens que entregam a declaração de IRS...
A Assembleia Intermunicipal da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM) aprovou hoje, por unanimidade, o seu Orçamento e as Grandes...
Uma proposta do PS que prolonga até dezembro de 2026 o prazo para a emissão de licenças para operar na Zona Franca da Madeira foi hoje aprovada durante...
A Coligação Confiança lamentou o mandato perdido identificado na proposta de Orçamento Municipal para 2025, apresentada pela atual maioria PSD na Câmara...
Depois de ter dado conta, na semana passada, que as negociações com os altos dirigentes do PSD nacional estavam bem encaminhadas, Miguel Albuquerque confirmou...
A Sociedade Portuguesa de Pneumologia classificou hoje de “irresponsabilidade política” e “incompetência grave e inaceitável” a decisão do Governo de não...
O primeiro-ministro declarou hoje que, se o PS rejeitar um entendimento quanto à redução do IRC e ao IRS Jovem, então o melhor era o Governo não ter começado,...
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, afirmou hoje, em Pombal, que os princípios da política fiscal “não são para serem discutidos” no âmbito do Orçamento...
O Boletim de Execução Orçamental relativo ao mês de agosto de 2024 já se encontra disponível para consulta no Portal da Secretaria Regional das Finanças...
A coordenadora do BE lamentou hoje que a discussão do Orçamento do Estado não seja sobre os reais problemas do país, mas sim sobre “uma borla de 30% nos...
A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) assegura que não assina acordos “para fazer de conta”, mas vê “disponibilidade” do Governo para “acolher”...
A Comissão Especializada de Política Geral e Finanças remeteu, esta tarde, para debate em plenário a Proposta de Decreto Legislativo Regional de “Alteração...
Foi aprovado, em reunião de Câmara, um pacote de medidas que oferecem aos residentes do concelho da Ponta do Sol um conjunto de vantagens no que ao pagamento...
O diploma que revoga a contribuição extraordinária sobre o alojamento local e a fixação do coeficiente de vetustez destes imóveis, e introduz medidas em...
A IL avisou hoje que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, designadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante...
Depois da Educação, a apreciação do Programa do Governo debate agora o setor das Finanças.A abertura da discussão deu-se com uma intervenção de Rogério...
O PSD garantiu, em conferência de imprensa, que “tem disponibilidade de diálogo com todos os partidos” para viabilizar o Programa de Governo e o Orçamento...
O presidente do PS/Madeira vai entregar no parlamento regional propostas para baixar as taxas de IVA e IRS e considera faltar transparência no acordo parlamentar...
Na tomada de posse do XV Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque reiterou hoje estar disponível para o diálogo para a solução de questões políticas...
O Programa Governo prevê a revisão da Lei de Imprensa e o reforço do papel da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) na fiscalização e na...
A líder parlamentar da IL considerou hoje o programa do XXIV Governo Constitucional “insuficiente para as transformações urgente de que o país precisa”,...
O presidente da Iniciativa Liberal (IL), Rui Rocha, defendeu hoje que a AD e o PS devem esclarecer os cenários de governabilidade que aceitam ou recusam,...
A presidente da Câmara Municipal do Funchal, Cristina Pedra, em resposta à Coligação Confiança, defende que “nunca houve tanta devolução de impostos e...
O valor máximo de rendimento anual para aceder ao Programa de Apoio ao Arrendamento vai aumentar, no caso de uma pessoa, para 38.632 euros, alteração que...
entrega da declaração anual do IRS arranca no dia 01 de abril, mas até lá os contribuintes têm de observar vários passos que podem influenciar o imposto...
O IRS automático vai chegar este ano aos contribuintes que têm aplicações nos certificados de reforma através do Regime Público de Capitalização (RPC),...
O PCP realizou uma acção de contacto com a população no centro do Funchal para apresentar um uma iniciativa legislativa para fixar um regime de preços...
O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Madeira afirmou hoje que vai continuar a fazer da baixa de impostos o seu “cavalo de batalha” e defendeu...
A necessidade de respostas para a crise de habitação e medidas sociais para “tirar os madeirenses da pobreza” foram propostas hoje apresentadas pelo Bloco...
O Município da Ribeira Brava decidiu atribuir benefícios fiscais aos jovens que se queiram fixar no concelho, isentando o pagamento de IMI e IMT e reduzindo...
Havemos de ir ao futuro e, quando lá chegarmos, hão-de estar no sofá os nossos pais a cuidar dos sonhos que nos deram, os nossos avós a encher de luzes...
Em 2021 o Governo decidiu meter a mão num dos tabuleiros mais sensíveis do futebol português: os direitos de transmissão televisiva e multimédia. O Decreto-Lei...
Como quase todos os portugueses da minha geração, cresci com Timor-Leste no coração. A causa timorense unia toda a gente da esquerda à direita, católicos,...
Embora muitas pessoas temam que a inteligência artificial (IA) venha um dia a substituí-las, existe uma aplicação tecnológica que já está a minar as condições...
O calendário das efemérides indica 9 de maio como Dia da Europa, com natural enquadramento e contexto. De forma mais ou menos tímida, notamos como as organizações...
A vaca na Índia é muito mais do que um animal, é um símbolo do hinduísmo, considerada como a “Mãe Nutridora”, simbolizando a não-violência, a pureza e...
Tenho sido confrontado, semana após semana, com um paradoxo que se torna cada vez mais difícil de “engolir”. O da Madeira que não se vê nos recordes......
Facadas e Fumo dos Ossos trabalhavam no submundo desde miúdos e já tinham percorrido as três províncias do norte do país em serviço. Recebiam instruções,...
Há uma diferença profunda entre governar tecnicamente e governar politicamente. E essa diferença, tantas vezes ignorada nas democracias contemporâneas,...
O I Fórum Regional Erasmus+ pôs em evidência o papel que a Madeira tem tido na aplicação deste programa. Secretária regional exorta a mais candidaturas,...
Em 2026, o rendimento passivo já não se limita a ações com dividendos, imóveis para arrendamento ou produtos de poupança. Um número crescente de investidores particulares está a explorar...
Sporting vence e aproveita deslize do Benfica. Os encarnados empataram esta noite por 2-2 no Estádio da Luz, sendo que o Sporting venceu na visita ao Rio...
O Nacional falhou esta noite a possibilidade de garantir, já hoje, a manutenção na I Liga, saindo derrotado, diante do Santa Clara, por 2-0, num encontro...
A neta de uma utente internada no 3.º piso do Hospital dos Marmeleiros entregou hoje, no local, 23 televisores, como forma de assinalar o centenário da...
A diferença do custo padrão nos Centros de Dia entre a Madeira e o território continental foi um dos pontos centrais abordados na reunião realizada esta...
A sessão de encerramento das ‘Conversas com a Sociedade’, promovidas pela Região Madeira da Ordem dos Engenheiros, ficou marcada por uma mensagem clara...
A Invest Madeira, entidade sob a tutela da Secretaria Regional da Economia, e a Oeiras Valley Investment Agency (OVIA) assinaram esta tarde, em Lisboa,...
A Casa do Povo da Camacha promove na próxima quarta-feira, 13 de maio, pelas 20h00, no auditório daquela organização, o Concerto Comemorativo do Centenário...
O Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, estará amanhã presente na “Conferência das Autarquias, Empresas e Cidadãos”, integrada no evento...
A Região continua exposta a riscos significativos perante fenómenos extremos, apesar dos avanços registados ao nível da proteção civil e da monitorização...