No debate potestativo sobre ‘Mobilidade Aérea e Marítima’ que decorre no Parlamento da Madeira, o secretário regional de Turismo, Ambiente e Cultura, Eduardo Jesus, delineou uma visão posiva sobre os avanços alcançados pela região em termos de acessibilidade e infraestrutura, defendendo que a mobilidade não é apenas uma questão logística, mas um pilar fundamental para o desenvolvimento, a identidade e a autonomia da Madeira.

”A mobilidade sempre foi a espinha dorsal do nosso progresso. Foi assim no passado, é assim no presente e será, inevitavelmente, assim no futuro”, afirmou. O governante apontou vários “marcos decisivos não só para a mobilidade dos residentes, mas também para afirmar a Madeira como um destino turístico ímpar”.

A evolução da conectividade aérea, segundo Eduardo Jesus, é um sucesso reconhecido internacionalmente. Entre 2015 e 2024, a Madeira experimentou um crescimento sem precedentes, atingindo “54 companhias em operação, 34.547 movimentos, mais de 5 milhões de passageiros, e 139 rotas diretas para 114 aeroportos em 32 países”.

A mobilidade marítima também foi um ponto central no discurso de Eduardo Jesus. O secretário regional destacou que “a acessibilidade marítima tem sido, desde sempre, a alma do desenvolvimento madeirense”, lembrando que por séculos, o transporte marítimo foi a única via de ligação ao exterior da Madeira, sendo a baía do Funchal um ponto de referência para embarcações de todo o mundo. Além disso, fez questão de frisar as distinções recebidas pelo Porto do Funchal nos últimos anos, como “Melhor Destino de Cruzeiros da Europa” em 2022 e 2023 e “Melhor Terminal de Cruzeiros do Mundo em Sustentabilidade” em 2024.

De acordo com o secretário regional, a melhoria das infraestruturas portuárias tem sido essencial para o crescimento da procura. Em 2024, o Porto do Funchal atingiu “725.781 passageiros em 307 escalas de cruzeiros”, um aumento de 25,5% em relação a 2015. Além disso, o tráfego regional entre Madeira e Porto Santo também aumentou significativamente, com um crescimento de 51,5% desde 2015, somando 405.423 passageiros embarcados e desembarcados. Ele também destacou o impacto positivo das operações de turnaround no Funchal, que transformaram o porto madeirense em um “verdadeiro ponto de partida para novas viagens por todo o mundo”.

No âmbito das políticas sociais, Eduardo Jesus enfatizou que a mobilidade na Madeira não se resume a infraestruturas, mas também a programas que atendem às necessidades da população. O Programa Estudante Insular foi um dos exemplos mais citados. Criado em 2018, esse programa oferece apoio financeiro à mobilidade dos estudantes madeirenses e porto-santenses que estudam no continente. O secretário regional fez questão de lembrar que, até outubro de 2025, o programa já havia beneficiado mais de “11 mil estudantes madeirenses e porto-santenses” e que, no ano letivo 2025-2026, foram registadas 1.120 novas inscrições.

“Este programa já contabiliza 134.737 processos válidos, com um financiamento superior a 33,4 milhões de euros desde o seu lançamento”, destacou. Jesus também ressaltou o sucesso da iniciativa, lembrando que o programa foi inicialmente contestado pela oposição, mas que, sete anos depois, é reconhecido como um “exemplo de visão, compromisso e ação” do Governo Regional. “O Programa Estudante Insular é um exemplo claro de como a autonomia serve as pessoas”, afirmou.

Outro ponto abordado foi o Subsídio Social de Mobilidade (SSM) para o Porto Santo, que tem sido fundamental para melhorar a acessibilidade entre as ilhas. “Este programa já apoiou cerca de 1,6 milhões de viagens, com um investimento acumulado superior a 20 milhões de euros desde 2016”, revelou o secretário. Ele destacou o aumento da procura pelas viagens entre ilhas, com um crescimento de 61% nos últimos 10 anos.

Eduardo Jesus também se referiu à recente revisão do SSM, que entrou em vigor em abril de 2025, e que representou uma vitória para o Governo Regional, após quase uma década de reivindicações. O novo diploma corrigiu diversas injustiças, como a limitação de acesso a residentes não nacionais e a não elegibilidade de tarifas sem restrições. “Quando há vontade política e competência técnica, a autonomia faz-se ouvir e faz-se valer”, declarou, reforçando que a revisão do SSM “é um reconhecimento daquilo que há muito era devido à Madeira e ao Porto Santo”.

Além da mobilidade de pessoas, Eduardo Jesus também destacou a importância da mobilidade de mercadorias, essencial para o funcionamento da economia da Madeira. O crescimento de 35% no transporte marítimo de mercadorias nos últimos 10 anos, foi um exemplo apontado pelo governante, garantindo que a região mantém “a sua competitividade económica, a sua capacidade de abastecimento e a sua ligação efetiva aos mercados externos”. Também ressaltou o aumento de 60% no transporte aéreo de mercadorias, especialmente em setores cruciais como a indústria farmacêutica e os produtos agrícolas.

Na fase final do seu discurso, reiterou que a mobilidade continua a ser um dos pilares centrais da autonomia da Madeira. “A Madeira é hoje uma região muito bem ligada ao mundo, onde a mobilidade não é um privilégio, mas sim um direito assegurado”, afirmou. Ele criticou a oposição por “criticar sem apresentar opções”, contrastando com o Governo Regional, que tem mostrado, por meio de “resultados, factos e números”, como a mobilidade tem melhorado a vida dos madeirenses e porto-santenses.

O secretário regional concluiu: “Enquanto outros se queixam de distâncias, nós encurtamos as mesmas com ação e investimento, permitindo a melhoria da qualidade de vida da população de toda a Região”. A seu ver, a Madeira tem demonstrado com ações concretas que, “quando o Governo Regional fala de mobilidade, fala com propriedade”.