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Artigo de Opinião

13/02/2026 08:00

Concluído o processo eleitoral presidencial, é tempo de arrumar a casa. Na Madeira, fala-se já, sem reservas, sobre o próximo Representante da República.

O cargo mantém uma natureza ambivalente: não tem legitimidade democrática direta, nem dimensão institucional comparável à dos órgãos eleitos da Região e conserva, para alguns, traços de um modelo com laivos colonialistas. Ainda assim, não é irrelevante na arquitetura autonómica. A pandemia demonstrou-o: durante os estados de emergência, foram exercidos poderes constitucionalmente previstos que nunca havíamos experimentado com tal intensidade.

Importa recordar que foi a coincidência entre a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa e a crise pandémica que permitiu um terceiro mandato ao juiz conselheiro Ireneu Barreto. Num contexto normal, dificilmente teria havido recondução, como dificilmente o próprio aceitaria prolongar funções até tão avançada idade.

É inegável que a área política do Presidente da República pesa na escolha. Se Marques Mendes tivesse vencido, pareceria quase natural a indigitação de Guilherme Silva. Não aconteceu. António José Seguro será agora o decisor, e dizem-me que o fará sem interferência do Governo Regional, mas também sem depender de sugestões da estrutura regional do PS.

Algumas hipóteses aventadas roçam o anedótico. A eventual escolha de Paulo Cafôfo esbarra numa evidência: está plenamente integrado no combate político-partidário. A transição direta de protagonista ativo para figura de equidistância constitucional seria contraproducente. Já critiquei, no passado, a acumulação por José Manuel Rodrigues da presidência da Assembleia com a liderança partidária, por entender que a separação de papéis protege as instituições. O fato cumulativo de governante e líder partidário assenta-lhe melhor. No caso de Cafôfo, essa tensão seria ainda maior.

Se Seguro procurar alguém com experiência política, mas perfil suprapartidário e inserção na área maioritária regional, surge o nome de Tranquada Gomes. Há anos escrevi sobre o perfil desejável para o cargo e, curiosamente, houve quem entendesse que eu sugeria nomes mais próximos do meu percurso governativo ou partidário. Talvez porque nem todos compreendam que há quem pense primeiro no interesse público e só depois nas conveniências pessoais. Tranquada faria esse papel com distinção.

No espaço socialista, Miguel Gouveia é hipótese natural: foi mandatário de Seguro e mantém atividade política suspensa. Ainda assim, parece demasiado jovem e perfil executivo. Faltam-lhe 20 anos para chegar a são Lourenço. Maximiano Martins tem sido referido, talvez por falta de alternativas de referência.

Talvez fosse tempo de inovar e escolher uma mulher, à semelhança do que sucede na presidência da Assembleia. Se a opção for socialista, Liliana Rodrigues reúne independência, experiência e sensatez. Ter duas mulheres nas mais altas funções institucionais regionais seria sinal de maturidade democrática.

Há ainda um nome raramente mencionado: Fernando Frutuoso de Melo, chefe da Casa Civil de Marcelo. Madeirense, com percurso notável como diretor-geral na Administração Pública e na Comissão Europeia, conhece profundamente o perfil e as exigências do cargo. Seria escolha excecional, embora sem “claque”.

Se a opção recair novamente sobre um magistrado madeirense, o juiz Paulo Gouveia, do Tribunal de Contas, apresenta-se como hipótese sólida, com cultura constitucional e sentido de prioridade à Região.

Mais do que nomes, importa o perfil: independência, serenidade, cultura constitucional e capacidade de mediação, longe do ruído partidário. A Madeira não precisa de um protagonista; precisa de um garante. Arrumar a casa começa por escolher bem quem guarda a chave.

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