O líder parlamentar do Juntos Pelo Povo criticou este domingo o que considera ser uma redução drástica do investimento em Habitação no Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2026 (ORAM 2026). Na sua análise, publicada esta manhã, Élvio Sousa afirma que “o investimento em Habitação cai a pique” e responsabiliza o Governo PSD/CDS por ter falhado compromissos e reduzido prioridades.

O deputado recorda que, durante a campanha eleitoral de 2025, o Governo fez vários anúncios de reforço no setor. “O Governo PSD/CDS usou na campanha de 2025 e no Orçamento deste ano que a dotação para a Habitação seria de mais 120 milhões, fez anúncios, promessas, fotografias, fez propaganda”, afirmou.

Lembra também que as metas foram sucessivamente revistas em baixa. “Começaram-se por prometer 1500 habitações, com fundos do PRR, depois passaram para 800. Depois, seriam 600 casas até final de 2024 e falharam a meta. Anúncios, páginas fofinhas na imprensa, e a bomba social rebenta de dia para dia, com mais famílias desesperadas e os preços das casas a disparar.”

Segundo o líder do JPP, a proposta para 2026 demonstra um claro recuo político. “Agora, em 2026, perante a subserviência de um CDS cada vez mais ausente da realidade social da Região, o Governo de coligação desliga a torneira, recua na prioridade da Habitação e reduz praticamente metade desse investimento.”

Élvio Sousa detalha que, em 2025, “o Governo meteu no papel 129 milhões para a construção e reabilitação, mais 8 milhões para aquisição e arrendamento, mais 3 milhões para eficiência energética.” Já para 2026, afirma que “tudo encolhe e o desígnio e a prioridade de mais Habitação vão à vida! Na verdade, serão menos 67 milhões de euros para a Habitação. Um corte de quase metade.”

O deputado acusa ainda o Executivo de apenas investir enquanto houve financiamento europeu. “É o Governo a dizer: ‘Sem dinheiro europeu, a Habitação deixa de ser prioridade.’”

Numa crítica à governação PSD/CDS, Élvio Sousa afirma: “Isto não é um Governo que pretende dar resposta ao flagelo da falta de casa, e de ajudar a aumentar a oferta do parque habitacional. Isto é um Governo desfasado da realidade social, que vive única e exclusivamente dos resultados económicos, enquanto o custo de vida sobe vertiginosamente.”

O líder do JPP sublinha que o partido tem apresentado alternativas e continuará a fazê-lo. O JPP, afirma, defende “cortar do lado da despesa e das gorduras e usar os fundos da receita fiscal extraordinária para apostar, em toda a linha, na Habitação, de forma protocolada com todos os municípios.”