Uma agressão a um cão, no Caniçal, posteriormente resgatado pela Associação Ajuda a Alimentar Cães, foi hoje condenada pelo PTP, que questiona a “inação” do Provedor do Animal e do Ministério Público.

Em nota enviada ao JM, Raquel Coelho classifica o episódio como “grave, chocante e absolutamente inaceitável”.

“Em causa está a agressão a um labrador sénior, de 11 anos, alegadamente atacado pelo próprio dono com um pé de cabra, após o animal ter ladrado. O cão foi encontrado com cortes profundos na cabeça e em evidente estado de sofrimento, tendo sido resgatado pela Associação Ajuda a Alimentar Cães, em articulação com o Canil Municipal de Machico e a PSP”, descreve a dirigente do PTP.

O Partido Trabalhista defende “a adoção de medidas concretas para prevenir e combater os maus-tratos a animais, bem como a implementação de mecanismos eficazes que garantam a responsabilização criminal dos agressores”.

A atuação do Provedor do Animal, perante situações desta gravidade, é questionada pelo partido, sublinhando que “foi necessário que a associação formalizasse a queixa-crime com o apoio de uma advogada do continente, especializada em direito animal, que se deslocará à Madeira para acompanhar o processo”.

O partido lamenta igualmente “a alegada inação do Ministério Público, recordando que os maus-tratos a animais constituem crime público, não dependendo de queixa para que haja procedimento criminal”.

“Para o Partido Trabalhista, esta situação evidencia fragilidades no acompanhamento institucional destes casos e reforça a necessidade urgente de se rever os cargos como o do provedor do animal”, conclui Raquel Coelho.