Mais de uma centena de docentes da Universidade Nova de Lisboa escreveram hoje ao Conselho Geral a apelar à participação na eleição do reitor, remarcada para quarta-feira, para que o ato eleitoral se concretize, após dois adiamentos.

“O próximo dia 13 de maio representa uma oportunidade concreta para contribuir para a estabilização institucional da Universidade Nova de Lisboa (NOVA), honrando o mandato que vos foi confiado pela comunidade académica”, escrevem os docentes, numa carta aberta dirigida ao Conselho Geral da instituição.

Na carta, cujos primeiros subscritores foram Hugo Vicente Miranda, investigador da Faculdade de Ciências Médicas, e Filipe Ferreira da Silva, professor na Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCT), os mais de 120 subscritores manifestam-se preocupados com o impacto na imagem pública da NOVA de um processo, que se arrasta desde o ano passado.

Dirigindo-se aos membros do Conselho Geral, órgão que elege o reitor, os docentes sublinham que a participação na eleição agora marcada para quarta-feira representa “um sinal de responsabilidade institucional, de respeito pelo processo democrático e de compromisso com o regular funcionamento da universidade”.

A escolha do reitor deveria ter acontecido no dia 30 de abril, mas o ato eleitoral não se realizou por falta de quórum do Conselho Geral, à semelhança do que já tinha acontecido a 24 de abril, data da primeira convocatória.

O processo arrasta-se desde o ano passado, quando a eleição de Paulo Pereira para novo reitor foi contestada por um professor cuja candidatura não foi admitida.

Em março, uma decisão do Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa deu razão a Pedro Maló, e ordenou a repetição de “todos os atos do procedimento eleitoral”.

A instituição garante, no entanto, que o facto de ainda não ter sido eleito um reitor não afeta o normal funcionamento da universidade, uma vez que Paulo Pereira mantém-se “em plenas funções”.

Na corrida a estas eleições estão seis candidatos: o professor na faculdade de Ciências Médicas, Paulo Pereira, a investigadora na FCT e ex-ministra Elvira Fortunato, o professor na faculdade de Economia e Gestão (NOVA SBE) João Amaro de Matos, o docente da FCT José Alferes, a professora de Física e Astronomia na The Catholic University of America Duilia de Mello e o professor da FCT Pedro Maló, que impugnou as eleições do ano passado.

A eleição realizada a 16 de setembro de 2025, que elegeu Paulo Pereira, foi impugnada por Pedro Maló depois de a sua candidatura ter sido excluída porque os regulamentos da NOVA preveem que apenas possam candidatar-se “professores catedráticos e investigadores coordenadores com experiência relevante de gestão”.

Na queixa ao tribunal, Pedro Maló alegou que essa limitação viola o Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior, entendimento partilhado pelo Tribunal Administrativo, que determinou que a candidatura do docente deverá ser admitida.

Paulo Pereira tomou posse em outubro para um mandato de quatro anos, sucedendo a João Sàágua.

Após a decisão do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa, a NOVA agendou a eleição para 24 de abril.

Esse ato eleitoral esteve temporariamente suspenso na sequência de uma providência cautelar apresentada por quatro professores catedráticos da NOVA SBE: Maria Antonieta Cunha e Sá, Pedro Santa Clara Gomes, José Ferreira de Machado e António Nogueira Leite.

A contra argumentação da Universidade travou a suspensão permitindo que a eleição se realizasse, o que acabou também por não acontecer.

De acordo com o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), em vigor desde 2007, o reitor é eleito em eleições indiretas pelo Conselho Geral, cujos membros, por sua vez, são em parte eleitos diretamente pela comunidade académica e os restantes cooptados pelos membros eleitos.

Após a entrada em vigor do novo RJIES, aprovado na sexta-feira pela Assembleia da República, o reitor passará a ser eleito por voto direto da comunidade académica, incluindo antigos estudantes e pessoal técnico, especialista e de gestão.