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Acusados de desobediência, militares do NRP Mondego podem enfrentar pena de prisão

JM-Madeira

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Data de publicação
15 Junho 2023
12:08

À porta da Direção Jurídica da Marinha, os advogados dos treze militares que se recusaram a realizar uma missão a bordo do navio NRP Mondego anunciaram que os todos arguidos foram acusados pela Marinha de desobediência "a uma ordem", avançado ainda que a possibilidade de prisão está em cima da mesa.

Conforme noticia o semanário Expresso, em declarações à comunicação social, Paulo Graça não se mostrou surpreso com a acusação dirigida a todos os marinheiros implicados.

"É genericamente aquilo que a Marinha já havia dito. Não há aqui nenhuma novidade. É a formalização de algo que foi construído desde o primeiro momento", começou por afirmar, deixando uma crítica ao facto de haver "uma única acusação", uma falha que aponta à acusação.

"A questão é que [a acusação] não diz, relativamente a qualquer um deles, qual é que é a sanção que se tem em vista, e isso é importante sob o ponto de vista constitucional, porque o direito à audiência e defesa supõe que o arguido saiba qual é a sanção que previsivelmente se lhe quer aplicar", sustentou, denotando ainda que os marinheiros podem não chegar a conhecer hoje as sanções que lhes serão aplicadas.

Questionado se, perante essa acusação, os 13 militares podem incorrer em pena de prisão, Paulo Graça respondeu: "tanto [pode estar em cima da mesa] a prisão, como pode estar uma mera admoestação".

Já o advogado Garcia Pereira atestou que os arguidos se encontram "bem, de cabeça erguida".

Recorde-se que, no passado dia 11 de março, 13 militares recusaram-se a realizar uma missão de acompanhamento de um navio russo a norte do Porto Santo a bordo do navio NRP Mondego, alegando questões de segurança.

Redação/Lusa

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