O Conselho Europeu será retomado hoje de manhã, após 12 horas de reunião, para novo debate sobre a reforma das regras das migrações na União Europeia, após contestação polaco-húngara, e discussões sobre a China e economia europeia.

Cerca da 01:30 (hora local, menos uma em Lisboa), terminou o primeiro dia de cimeira europeia em Bruxelas, mais de 12 horas após o arranque desta reunião e depois de o debate sobre o pacto migratório e de asilo ter ficado marcado pela oposição da Hungria e da Polónia, que contestam as novas regras europeias para gerir migrações.

Depois de uma discussão relativamente pacífica entre os 27 chefes de Governo e de Estado da UE num almoço com o secretário-geral da Aliança Atlântica, Jens Stoltenberg, e sobre o apoio à Ucrânia, verificou-se na sala falta de consenso sobre o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo, já que Budapeste e Varsóvia apontaram críticas à reforma prevista. Esta impõe uma abordagem comum baseada na solidariedade e na responsabilidade e o pagamento de uma compensação financeira por cada requerente de asilo não recolocado.

Por essa razão, a cimeira europeia será retomada pelas 09:30 (hora local, menos uma em Lisboa) de novo com a questão das migrações, mas também com discussões sobre a China e sobre a economia europeia.

Aquele que já foi considerado como o pior naufrágio de sempre no Mediterrâneo ao largo da Grécia, causando dezenas de mortos e centenas de desaparecidos, reacendeu a discussão, o que motivou discussões bilaterais durante o Conselho Europeu para ultrapassar o ceticismo da Hungria e da Polónia.

Em setembro de 2020, a Comissão Europeia propôs um Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo para gerir e normalizar as migrações a longo prazo, procurando dar segurança, clareza e condições dignas às pessoas que chegam à UE.

Em meados de junho, o Conselho da UE chegou a acordo político sobre esta proposta da Comissão Europeia que impõe a todos os Estados-membros solidariedade no acolhimento.

Ao todo, a UE estima a recolocação de 30 mil migrantes e uma contribuição de 660 milhões de euros para o fundo destinado a financiar a política migratória.

Hoje de manhã, os líderes europeus terão ainda uma discussão sobre a reorganização estratégica para a China, para um reequilíbrio das balanças comerciais com Pequim e a redução das dependências europeias, debate que chegou a estar previsto para quinta-feira, mas que foi atrasado devido ao impasse nas migrações.

O Conselho Europeu termina hoje. Na ocasião, Portugal está representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que durante a manhã de quinta-feira, primeiro dia da reunião, considerou que a imigração para o território europeu "não é um problema, mas uma necessidade" e que pode ser um "instrumento essencial" para o desenvolvimento económico do bloco comunitário.

Também à entrada, António Costa defendeu um mecanismo permanente de estabilização de crises para responder a futuras situações na UE, classificando como "insuficientes" as propostas para revisão do orçamento comunitário a longo prazo e das regras orçamentais.

Lusa