O Sindicato dos Professores da Madeira (SPM) vai realizar amanhã, às 15h00, um Plenário Sindical, na Avenida Arriaga, junto à Secretaria Regional de Educação (SRE).

Este plenário é convocado num momento decisivo para os docentes da Região Autónoma da Madeira, justificando-se: “pelos compromissos assumidos e não concretizados relativamente à resolução dos principais constrangimentos da carreira, a partir do dia 1 de janeiro de 2026; pela falta de resposta às propostas de alteração de diplomas legislativos entregues pelo SPM a 30 de outubro, na Secretaria Regional de Educação; pela urgência de o Orçamento Regional para 2026 prever os custos das alterações necessárias para a regularização da carreira docente da RAM”.

Durante a realização deste plenário, o SPM espera ser recebido pela secretária regional de Educação e pelo secretário regional das Finanças, a fim de conhecer a posição do Governo sobre estas matérias.

O SPM considera que o tempo está a esgotar-se e, por isso, é urgente dar seguimento às negociações. “A regularização da Carreira Docente é mais do que uma questão de justiça laboral, é uma condição essencial para assegurar a qualidade da educação na Região Autónoma da Madeira, pois a falta de docentes, que se tem vindo a agravar, exige medidas imediatas de valorização e estabilidade profissional, de modo a garantir que as escolas possam responder às necessidades dos alunos e da comunidade educativa”, aponta.

“Caso não sejam dadas, urgentemente, garantias de resolução imediata das reivindicações dos docentes, o SPM ver-se-á obrigado a adotar outras formas de luta, até ao final do 1.º período letivo e a prolongá-la pelo próximo ano”, reforça.