O PTP manifestou o seu repudio e indignação pela aprovação da Lei 89/XV que prevê constituir crime de ódio às críticas sobre opiniões políticas ou ideológicas.

Em reação a tal aprovação, José Manuel Coelho afirmou que a população parece estar sobre um “novo atentado” à liberdade de expressão e que Portugal a continuar assim, “caminha a largos passos para os tempos da Inquisição, de sinistra memória”.

“A Assembleia da República no âmbito do crime de discriminação e de incitamento ao ódio e à violência, manhosamente, vem incluir a opinião política ou ideológica no mesmo saco”, denúncia o dirigente partidário.

Para o PTP, estas medidas a serem aplicadas pelos tribunais afetarão ainda mais a liberdade de expressão e informação que já estão pelo um fio em Portugal, tendo a agravante agora que os tribunais podem agora banir perpetuamente um indivíduo das redes sociais.