O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS), apresenta esta quinta-feira, na Assembleia Legislativa Regional, um projeto de decreto legislativo regional que visa a realização regular de estudos epidemiológicos sobre o cancro na Região.

A proposta, intitulada “Realização regular de estudos epidemiológicos regionais sobre o cancro na Região Autónoma da Madeira”, pretende que sejam efetuadas análises periódicas baseadas nos dados do Registo Oncológico Nacional (RON), criado pela Lei n.º 53/2017, de 14 de julho.

Na defesa da proposta, a deputada Sílvia Silva, afirmou que “em 2020, a Madeira registou a maior percentagem de novos cancros do país” e lembrou que “o acesso aos cuidados de saúde” são “determinantes” e que estes indícios carecem de “sustentação científica”.

O objetivo da proposta é identificar fatores de risco específicos da população madeirense e orientar estratégias regionais de prevenção, diagnóstico precoce e redução da mortalidade associada à doença.

Já na nota justificativa, o PS sublinha que o cancro é atualmente a principal causa de morte prematura em Portugal e que, segundo dados da Direção Regional de Estatística da Madeira, os tumores malignos foram em 2023 a principal causa de morte entre os 30 e os 74 anos na Região, ultrapassando as doenças cardiovasculares.

O projeto enquadra-se nas prioridades definidas pelo Plano Europeu de Luta contra o Cancro e pela Estratégia Nacional de Luta contra o Cancro, reforçando o compromisso regional com a investigação e o planeamento de políticas públicas de saúde baseadas em evidência científica.

O diploma terá impacto financeiro no Orçamento da Região Autónoma da Madeira, mas o PS considera que os benefícios em termos de conhecimento epidemiológico e eficácia das políticas de prevenção justificam plenamente o investimento.