O deputado do PS-Madeira à Assembleia da República defendeu, hoje, a necessidade de um maior apoio por parte do Estado à comunidade portuguesa e lusodescendente residente na Venezuela, bem como a intensificação dos esforços com vista à libertação dos presos políticos naquele país.
Na discussão de um projeto de resolução apresentado pelo PS, Emanuel Câmara destacou o facto de a comunidade portuguesa na Venezuela ser uma das mais numerosas e historicamente enraizadas comunidades portuguesas no estrangeiro,” desempenhando há décadas um papel relevante na vida económica, social e cultural do país e representando um importante elo entre Portugal e a Venezuela, em particular com a Região Autónoma da Madeira, que acolhe uma expressiva comunidade de luso-venezuelanos em Portugal”.
O deputado fez notar o facto de a Venezuela atravessar, há vários anos, uma crise profunda e prolongada de natureza económica, social, política e humanitária, marcada pela degradação das condições de vida, pelo colapso de serviços públicos essenciais e por graves dificuldades no acesso a bens básicos, como alimentos, medicamentos e cuidados de saúde. Como alertou, esta situação tem tido um impacto particularmente severo sobre a comunidade portuguesa, com muitos cidadãos a viverem em condições de grande vulnerabilidade, especialmente os mais idosos, os doentes crónicos e aqueles que não têm redes de apoio familiar.
“As dificuldades no acesso a cuidados de saúde, a escassez de medicamentos, a insegurança e a instabilidade económica afetam diretamente a dignidade e o bem-estar dos portugueses e lusodescendentes residentes na Venezuela”, apontou Emanuel Câmara, acrescentando que o recente agravamento do contexto político e securitário veio acentuar a instabilidade no país e a fragilidade das condições de vida e os riscos enfrentados pelas comunidades estrangeiras, incluindo a portuguesa.
Por isso, os socialistas defendem um acompanhamento mais próximo da comunidade portuguesa e lusodescendente, assegurando que os instrumentos de apoio social existentes – nomeadamente o Apoio Social a Idosos e a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas – sejam reforçados, mais céleres, flexíveis e adequados às circunstâncias excecionais vividas no país.
Conforme afirmou Emanuel Câmara, é igualmente fundamental reforçar os apoios ao movimento associativo da comunidade portuguesa na Venezuela, reconhecendo o seu papel essencial na identificação de situações de vulnerabilidade, na prestação de apoio social e na manutenção da coesão comunitária, assim como reforçar o apoio médico e o acesso a medicamentos essenciais para os cidadãos portugueses e lusodescendentes em situação de maior fragilidade.
A proposta socialista recomenda também ao Governo da República que encete os esforços diplomáticos necessários junto das autoridades competentes, com vista à retoma das ligações aéreas regulares entre Portugal e a Venezuela, designadamente através da TAP.
Emanuel Câmara, que recentemente esteve reunido com familiares de presos políticos luso-venezuelanos, vincou ainda a urgência de o Estado desencadear e intensificar todos os esforços políticos e diplomáticos possíveis e necessários com vista à libertação de todos os presos políticos portugueses e lusodescendentes atualmente detidos na Venezuela, à semelhança do que já ocorreu com cidadãos de outros Estados europeus.