Docentes e estudantes do Instituto Superior de Administração e Línguas (ISAL) foram hoje informados “que se encontra em curso um procedimento administrativo de encerramento da instituição, conduzido pelo Ministério”.

Esta informação foi avançada há instantes, em comunicado, pela diretora geral, Marta Quaresma, no balanço de duas sessões presenciais de esclarecimento realizadas hoje, sobre a situação do ISAL.

Acrescenta a responsável que “o ISAL foi informado da assinatura de um despacho nesse procedimento e do seu envio para publicação, mas que até ao momento não foi notificado do teor integral do despacho, nem da apreciação formal da pronúncia apresentada pela instituição”.

“A Direção do ISAL reiterou que, enquanto não existir um ato formal que imponha alterações, a instituição mantém o seu funcionamento normal, com as atividades letivas e avaliativas a decorrer nos termos habituais”, sublinha Marta Quaresma.

Após a realização das duas sessões, a diretor geral adianta que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi informada, “através do envio da documentação relevante do procedimento administrativo em curso, incluindo a pronúncia apresentada pelo ISAL nesse âmbito”.

Mais acrescenta a diretora geral, que o ISAL “informou igualmente que, após a publicação e notificação formal do despacho, a instituição dará conhecimento integral do respetivo teor à comunidade académica e prosseguirá a sua atuação jurídica, incluindo a apresentação de uma providência cautelar e o processo principal, com vista à apreciação da legalidades no procedimento conduzido pelo Ministério”.

Marta Quaresma reforça “de forma muito clara”, que “o ISAL mantém o seu funcionamento normal com aulas, avaliações, épocas e calendário académico que se mantêm nos termos habituais, enquanto não existir qualquer imposição formal diferente”.

A rematar o comunicado, a Direção do ISAL reafirma “o seu compromisso com a transparência, a informação responsável e a proteção do percurso académico dos seus estudantes, assegurando que qualquer desenvolvimento relevante será comunicado de forma direta e atempada”.