O reforço de recursos financeiros, a necessidade de maior autonomia, a clarificação de competências e a valorização institucional das juntas de freguesia foi defendido esta tarde pelo secretário regional da Agricultura e Pescas.

Nuno Maciel interveio na tomada de posse da Delegação Regional da Associação de Freguesias (ANAFRE), em representação do presidente do Governo Regional.

O governante teceu críticas a um Estado excessivamente centralizado, relembrando que “o Orçamento de Estado, através do Fundo de Financiamento das Freguesias, reserva apenas 0,3% “para as instituições que primeiro defendem os cidadãos e que representam a primeira linha da democracia”.

Esta realidade, na perspetiva de Maciel, “revela bem a visão de um Estado que é ágil em distribuir responsabilidades, mas lesto em compensar com os recursos devidos”.

Também ele um ex-autarca, aproveitou para lembrar que, na Região, dentro das suas competências e limitações, o governo regional tem apoiado as juntas de freguesia e apontou, a título de exemplo, os cerca de 2 milhões de euros, para os 57 projetos aprovados e candidatados pelas juntas de freguesia da Região ao PRODERAM2020.

“Estamos a apoiar, através do Instituto de Emprego, cerca de 210 ativos em programas de emprego, alocados às juntas de freguesias, que representam um esforço financeiro de quase 2,4 milhões de euros, fundamental para assegurar o bom funcionamento destas estruturas de poder local, que se debatem, como bem sabemos, com parcos recursos, para fazer face a tantas necessidades”, acrescentou.

Aproveitando a oportunidade, Nuno Maciel informou os autarcas que, brevemente, “estarão abertas candidaturas ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum, a designada PEPAC”, uma oportunidade que considera relevante para os autarcas investirem e desenvolverem os vossos territórios.

A concluir deixou ainda uma saudação a todos os eleitos que assumiram funções, desejando-lhes, na pessoa do delegado regional, Norberto Pita, os maiores sucessos para o mandato, sem esquecer uma palavra de apreço e reconhecimento a Celso Bettencourt, a quem reconheceu mérito no trabalho realizado.