O líder parlamentar do Chega, Miguel Castro, reuniu-se esta semana com o eurodeputado Tânger Corrêa, da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, para analisar em profundidade a situação das pescas na Região Autónoma da Madeira, com particular destaque para as quotas de tunídeos, nomeadamente atum-rabilho e atum-patudo.
A reunião contou também com a presença de Mafalda Freitas, em representação do euro deputado do PSD, Paulo Nascimento Cabral, que reforçou a relevância estratégica do setor para o futuro económico do arquipélago.
Ao longo do encontro, foi sublinhada a natureza pelágica dos tunídeos, espécies que enriquecem naturalmente os mares da Madeira e que há décadas sustentam comunidades piscatórias inteiras. Miguel Castro destacou que “a Madeira tem recursos naturais de enorme valor, mas continua limitada por quotas insuficientes que não refletem nem a nossa realidade geográfica, nem a sustentabilidade comprovada da nossa frota”. O deputado recordou que tanto o atum-patudo como o atum-rabilho “têm registado presenças significativas nas águas madeirenses, mas que a Região permanece condicionada por uma distribuição de quota que não atende às suas necessidades”.
Foi também destacado que a pesca de tunídeos na Madeira se distingue por ser uma das mais sustentáveis da Europa, assente na arte tradicional de salto-e-vara, altamente seletiva e praticamente isenta de captura acessória. “A Madeira faz pesca sustentável antes de Bruxelas ter inventado a palavra sustentabilidade. Por isso não aceitamos ser penalizados por modelos de gestão que desconhecem a nossa realidade”, afirmou Miguel Castro.
No que diz respeito às quotas, os participantes foram unânimes ao reconhecer que a quantidade atualmente disponível para o arquipélago “é manifestamente insuficiente”. “O caso do atum-patudo é particularmente preocupante, com limitações que encurtam artificialmente a época de pesca, prejudicando pescadores, armadores e toda a cadeia económica associada. Quanto ao atum-rabilho, cuja recuperação populacional tem sido amplamente reconhecida, foi defendido que é tempo de Portugal reivindicar em Bruxelas um reforço substancial da quota, garantindo que a Madeira possa beneficiar deste recurso que valoriza de forma exemplar”.
Durante a reunião, Tânger Corrêa foi claro no alerta sobre os efeitos perversos de algumas políticas europeias. Segundo o eurodeputado, “em nome de uma ecologia mal aplicada estamos a matar o setor primário e a empobrecer deliberadamente as comunidades que dele dependem”. Para Miguel Castro, esta afirmação não podia ser mais acertada: “É urgente corrigir esta abordagem. Bruxelas tem de reconhecer que a Madeira pratica uma pesca responsável, sustentável e vital para a sua economia. Precisamos de mais quota para garantir o presente e o futuro das nossas comunidades piscatórias.”
Miguel Castro manifestou igualmente preocupação com a falta de adequação das quotas às características da Madeira, sublinhando a necessidade de uma posição unida na defesa do setor. Ambos os deputados regionais assumiram o compromisso de trabalhar em articulação com o Parlamento Europeu para assegurar que a Madeira obtenha uma quota de tunídeos justa, coerente com a riqueza dos seus mares e com o contributo que a região presta ao setor primário nacional.
A reunião terminou com a reafirmação da urgência em aumentar as quotas de atum atribuídas à Madeira. Miguel Castro sintetizou a posição do Chega-Madeira com clareza: “Não pedimos privilégios; pedimos justiça. Os tunídeos são uma riqueza natural da Madeira. A nossa frota é sustentável. O setor primário é vital. Por isso, queremos e precisamos de quotas que correspondam à nossa realidade e ao nosso potencial.”