A juventude popular da Ribeira Brava, juventude partidária do CDS-PP Madeira, entende que “qualquer reflexão séria sobre o futuro do concelho fica inevitavelmente condicionada quando parte do passado continua por cumprir, sobretudo quando estão em causa decisões tomadas diretamente pela própria população”.

A estrutura centrista recorda, “o caso do skate parque da Ribeira Brava, projeto escolhido pelos munícipes no âmbito do Orçamento Participativo de 2019, considerando que instrumentos desta natureza só fazem sentido se as propostas vencedoras forem efetivamente respeitadas e concretizadas”.

O presidente da JP Ribeira Brava, André Ferreira, sublinha que “um orçamento participativo não pode ser reduzido a um exercício meramente simbólico. É um mecanismo de proximidade democrática, criado para dar à população a possibilidade de participar de forma direta nas escolhas para o concelho. Ignorar essa vontade, eventualmente por falta de vontade política para a executar, não é solução, nem dignifica a participação cívica a que tantas vezes se apela”.

André Ferreira alerta ainda “para o efeito do arrastamento no tempo, dado que um projeto escolhido em 2019, que continua por cumprir, não representa apenas uma falha política. Está também em causa um problema de responsabilidade financeira, porque a realidade económica mudou, os preços foram atualizados e o enquadramento de execução já não é o mesmo. Adiar decisões tem custos, e esses custos acabam sempre por pesar sobre o concelho”.

A estrutura recorda ainda que, “depois de 2019, o Orçamento Participativo da Ribeira Brava voltou a avançar, tendo a edição 2021/2022 escolhido quatro novas propostas, existindo já evidência pública de pelo menos uma delas executada, nomeadamente o Parque de Merendas da Serra de Água”. Para a JP Ribeira Brava, “este facto torna ainda mais evidente que o projeto vencedor de 2019 ficou para trás, apesar de ter resultado do mesmo instrumento de participação pública”.

O dirigente da JP Ribeira Brava defende igualmente que “uma infraestrutura desta natureza vai muito além da sua dimensão material e que um skate parque é uma infraestrutura com relevância para a prática desportiva, para a ocupação saudável dos tempos livres e para a afirmação de uma visão mais ampla sobre aquilo que deve ser o concelho. Há diferentes formas de viver o desporto, diferentes interesses entre os jovens e diferentes modalidades que também merecem reconhecimento, espaço e investimento”.

A JP Ribeira Brava sublinha ainda que “a execução de um projeto escolhido em Orçamento Participativo não pode ficar dependente da distribuição de pelouros, de equilíbrios internos no executivo ou da maior ou menor vontade circunstancial de um ou outro responsável político, por estar em causa uma responsabilidade institucional do executivo municipal no seu conjunto”.

André Ferreira conclui: “A participação pública exige coerência e seriedade. Quando se convida a população a votar e a decidir, essa vontade não pode ficar dependente da conveniência política de quem tem a responsabilidade de executar. Respeitar a população é também cumprir aquilo que ela escolheu.”