O Palácio da Bolsa, no Porto, acolhe amanhã a conferência ‘A Zona Franca da Madeira ao serviço das empresas nacionais’, uma iniciativa da Sociedade de Desenvolvimento da Madeira (SDM) dedicada ao Centro Internacional de Negócios da Madeira (CINM) e ao seu papel no apoio à competitividade e internacionalização das empresas portuguesas.

O encontro surge no contexto da recente prorrogação do regime de benefícios fiscais do CINM até 2033 e enquadra-se na ação promocional que a SDM tem vindo a desenvolver junto do mercado nacional. A moderação estará a cargo de João Luís de Sousa, diretor do Vida Económica.

A sessão de abertura contará com intervenções do presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, e de Nuno Botelho, presidente da Associação Comercial do Porto, antes de dar lugar a um programa técnico centrado nos instrumentos que o CINM oferece às empresas nacionais.

Rogério Gouveia, presidente da SDM, abrirá os trabalhos com uma apresentação sobre o enquadramento institucional do CINM e o seu contributo económico para a Região e para o país. Segue-se a intervenção de Rui Silva, Tax Partner da KPMG, que abordará o regime fiscal da Zona Franca, designadamente a taxa reduzida de IRC de 5%, os requisitos de substância económica e a conformidade do modelo com as regras europeias dos auxílios de Estado, tendo sido aprovado pela Comissão Europeia. João Trigo Morais, gerente da SDM no mercado nacional, apresentará depois casos concretos de empresas portuguesas que recorrem ao CINM como plataforma de apoio à internacionalização e à expansão nos mercados externos.

O programa inclui ainda um painel de debate com figuras de referência do universo fiscal e económico como Rogério Fernandes Ferreira, presidente da Associação Fiscal Portuguesa, Paula Franco, Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, e Carlos Brito, presidente da Direção Regional Norte da Ordem dos Economistas.

O encerramento ficará a cargo do presidente da Câmara Municipal do Porto, Pedro Duarte, e do secretário regional das Finanças da Madeira, Duarte Freitas.