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IL defende maior agilidade na discussão e aprovação de propostas no parlamento da Madeira

Data de publicação
05 Dezembro 2023
14:16

O deputado único da Iniciativa Liberal (IL) na Assembleia Legislativa da Madeira defendeu hoje maior agilidade na discussão e aprovação de documentos, sugerindo que os deputados se sentem à mesa para definir uma solução.

“Gostava que houvesse mais agilidade na maneira como os processos são discutidos e aprovados. Nas sessões [plenárias] da semana passada sentamo-nos para discutir 18 projetos de resolução e decretos legislativos regionais. Discutimos e votámos dois. Entretanto, daí para cá já recebemos mais 22, que vão ser somados aos 16 que ainda não foram discutidos”, afirmou Nuno Morna.

O deputado único e coordenador da IL na região falava no parlamento madeirense, numa conferência de imprensa para fazer o balanço dos primeiros 45 dias da legislatura.

“Nós neste momento estamos com uma carga de trabalho brutal que eu não vejo, agora com o Natal e com a vivência da festa madeirense, como é que vamos pôr as coisas a andar com a eficiência que eu gostava que isto tivesse”, salientou o parlamentar.

No entender de Nuno Morna, os deputados das diferentes forças políticas representadas no hemiciclo devem reunir-se e chegar a um entendimento para que os processos de discussão e votação decorram com maior celeridade.

O deputado elencou as iniciativas parlamentares do partido desde o início da legislatura, entre as quais quatro projetos de resolução, uma proposta de decreto legislativo regional e um projeto de proposta de lei à Assembleia da República que já foram entregues e que aguardam discussão em plenário.

Nuno Morna indicou que na próxima semana deverá ser discutido o projeto de resolução que visa “a suspensão imediata do procedimento concursal para a conceção, construção e conservação de um sistema de teleféricos, de um parque aventura e de interpretação de natueza e de um ‘zip line’ e respetivas instalações de apoio e restauração na zona do Curral das Freiras”.

Este projeto de construção de um sistema de teleféricos no Curral das Freiras, freguesia no interior do concelho Câmara de Lobos, contíguo ao Funchal a oeste, e um dos pontos de grande interesse turístico na ilha, tem motivado contestação de vários setores, nomeadamente associações ambientalistas e forças partidárias da oposição.

A construção do sistema de teleféricos é um investimento privado estimado em cerca de 35 milhões de euros e inclui um parque aventura e de interpretação de natureza e de um “zip line” (slide).

O teleférico contará com três estações – Curral das Freiras, Jardim da Serra e Paredão – num total de cerca de três quilómetros e deverá gerar entre 35 e 40 postos de trabalho.

Questionado se ainda é viável a suspensão do concurso público já lançado, Nuno Morna considerou que se a decisão implicar custos, o Governo Regional da Madeira terá “de arcar com eles”.

Nas eleições legislativas de 24 de setembro, a coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.

Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Miguel Albuquerque.

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