Na Reunião de Câmara do Funchal desta quinta-feira, Jorge Carvalho destacou o apoio ao associativismo e o alojamento local

”Aprovamos um conjunto de apoios a diferentes instituições desprotegidas do município e, por outro lado, uma matéria que tem bastante importância neste momento, como é o caso do alojamento local”.

O autarca explicou que, uma vez que os seis meses de período de suspensão terminariam no próximo mês de março, o prazo para a prorrogação dessa mesma suspensão foi estendido por mais quatro meses. A medida foi aprovada por maioria, apenas com a abstenção do JPP.

“Recordo que este executivo está em funções há três meses. Houve necessidade de elaborar um estudo do próprio regulamento, uma vez que é preciso cumprir com um conjunto de outros procedimentos, que vão além do período atual de suspensão. O executivo achou por bem manter esse período por mais quatro meses. Quando terminar essa mesma suspensão, o regulamente já está na plenitude de entrar em funcionamento”, explicou.

Jorge Carvalho afirma que esta será a ultima prorrogação, “pois estes quatro meses permitem a realização de todos os procedimentos legais que são necessários até à entrada em vigor do regulamento”.

Quanto confrontado sobre a posição dos vereadores do Chega em relação ao PDM, o autarca salientou que “os vereadores deixaram um conjunto de recomendações, que neste momento estão a seguir as suas tramitações normais”. Jorge Carvalho afirmou ainda que a elaboração do plano será feita num regime misto, ou seja, terá recurso a entidade externas e internas.