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Chega também saúda posição da DECO sobre pagamento de valor fixo de viagens

Data de publicação
30 Setembro 2025
14:53

Um dia depois do deputado único do JPP na Assembleia da República, Filipe Sousa, ter saudado a posição da DECO sobre o pagamento de um valor fixo de viagens aéreas para residentes nos arquipélagos, o Chega também mostra-se satisfeito com a comunicação da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor

Leia a nota de imprensa do Chega:

O grupo parlamentar do Chega saúda a posição pública da DECO – Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, que manifestou apoio à proposta apresentada pelo partido para que os residentes da Madeira paguem apenas o valor fixo das passagens aéreas no momento da compra, sem ficarem dependentes de reembolsos.

Na sua comunicação, a DECO referiu que a iniciativa legislativa do CHEGA vai ao encontro dos direitos e interesses dos consumidores residentes nas regiões autónomas e daquelas que têm sido as reivindicações da Associação de há largo tempo a esta parte, no que respeita ao acesso ao subsídio social de mobilidade.

A associação sublinha que sempre defendeu a atribuição do subsídio de mobilidade logo no ato da compra, afastando constrangimentos que impedem os consumidores de receber o apoio em tempo útil. Destaca ainda que, na Madeira, a sua Estrutura Regional tem sido uma “porta de entrada direta das reclamações dos consumidores”, reforçando o elevado impacto financeiro e social da medida, que pode chegar a centenas de euros por passageiro e afetar gravemente famílias inteiras.

O deputado Francisco Gomes, eleito pelo CHEGA no círculo eleitoral da Madeira, considerou o apoio da DECO um sinal claro da justeza da proposta do partido.

“Os madeirenses não podem continuar a pagar adiantado centenas ou milhares de euros por bilhetes de avião e depois esperar meses por um reembolso que nunca chega a tempo de aliviar os seus encargos. O CHEGA trouxe uma solução justa, direta e eficaz, e agora até a DECO confirma que estamos do lado dos consumidores. O que falta é coragem do governo para acabar com esta injustiça”, defende o deputado Francisco Gomes.

O parlamentar também sublinhou que a proposta do CHEGA é, na sua perspectiva, um imperativo de equidade e dignidade.

“A mobilidade não pode ser um luxo condicionado pela burocracia. O CHEGA não descansará enquanto os madeirenses não tiverem o mesmo tratamento que qualquer outro cidadão português e haja justiça para quem vive nas ilhas”, disse”

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