O grupo parlamentar do Chega apresentou na Assembleia da República um projeto de lei que visa alargar a gratuitidade dos transportes públicos para antigos combatentes a todo o território nacional.

Atualmente, este direito está limitado à área metropolitana ou comunidade intermunicipal de residência dos beneficiários, uma restrição que o partido considera “redutora, discriminatória e indigna da história e do sacrifício” dos que serviram Portugal.

Segundo Nuno Simões de Melo, coordenador do grupo parlamentar do CH na Comissão da Defesa Nacional, esta limitação penaliza particularmente os antigos combatentes residentes no interior do país, onde a escassez de transportes e a distância dos centros urbanos dificultam o acesso a serviços essenciais.

O deputado madeirense Francisco Gomes acrescenta que a proposta altera o Estatuto do Antigo Combatente, garantindo a gratuitidade dos transportes independentemente da morada habitual. Para o Chega, trata-se de uma medida de justiça social urgente, dado que os beneficiários estão identificados e muitos vivem com pensões baixas.

“O Chega está aqui para trabalhar para que nenhum antigo combatente fique para trás”, afirmou Francisco Gomes. O partido conclui que “a dignificação dos antigos combatentes não se faz com discursos, mas com ações claras”.