Recentemente, num programa de rádio sobre assuntos europeus, optei por fazer a divulgação de uma consulta pública lançada pela Comissão Europeia sobre o Corpo Europeu de Solidariedade. Dias depois, fui confrontado com um ouvinte que timidamente questionou-me, se não haveria algo mais interessante para divulgar sobre a Europa, pois não percebia qual o interesse de perder 5 minutos do seu precioso tempo a responder a questões sobre um qualquer projeto europeu dirigido a cidadãos dos 18 aos 30 anos de idade!

A pergunta (além de legítima e pertinente) fez-me refletir na singularidade dos momentos conturbados que vivemos: inseguranças, descontentamentos (vários), egoísmos exacerbados, animosidades gratuitas. Há mais, mas fico-me por aqui, atendo à quadra “fraterna” que vivemos!

De facto, é difícil perceber o que vai na cabeça do povo! Exigem-se mais liberdades, mais direitos, mais justiça, enfim, uma democracia mais robusta que dê resposta a todos os problemas e mais alguns, e que promova a igualdade plena entre os cidadãos (ou pelo menos, a equidade no acesso aos direitos comuns). Mas o legítimo direito de exigir, pressupõe o (não menos legítimo) direito de participação cívica. Ora, é neste contexto que surgem as consultas públicas da Comissão Europeia, ou seja, no reconhecimento que a definição do futuro da Europa exige a colaboração, não apenas da “meia dúzia” do costume, mas de todos. As consultas, são assim, um instrumento de participação popular sobre temáticas essenciais, convidando os cidadãos, empresas e instituições a contribuírem com os seus conhecimentos. E é assim que deve ser no mundo civilizado!

Uma sociedade moderna, coesa e capacitada não se decreta, constrói-se! Seja numa pequena empresa, numa junta de freguesia, câmara municipal ou outra qualquer estrutura pública ou privada, o (bom) hábito de “ouvir” tem de se tornar uma prática comum. O exercício de escuta activa é elementar em democracia, logo, é preciso saber ouvir para melhor decidir.

Contudo, uma dúvida se coloca: ouvir quem? Quem está disposto a fazer ouvir a sua voz? Infelizmente, poucos (os números não mentem).

Teremos então algum déficit de participação democrática? Não sei responder à questão, mas vejo com alguma preocupação esta tendência de alheamento da população em participar nos momentos formais de tomada de opinião/decisão, como são os actos eleitorais (sejam eles quais forem). Parece-me que, em alternativa, há um fascínio doentio em priorizar as redes sociais como palco, por excelência, para a manifestação pública, talvez pela facilidade de comunicação que estas propiciam, talvez porque seja mais interessante andar em despiques com desconhecidos. Atrás do ecrã, o povo enche os pulmões, ganha garra e consegue dizer/escrever tudo o que lhe vai na alma. Infelizmente, este ambiente virtual torna-se facilmente num campo fértil para o insulto, mas também para a desinformação, arma perigosíssima que tantas forças políticas têm utilizado indiscriminadamente para atingir as suas metas. E com bons proveitos, diga-se!

Nas eleições (momentos-chave de afirmação do poder do povo), os resultados são aqueles que tão bem conhecemos: mais de metade do eleitorado nem sequer participa, o que de resto, vem em linha com a tendência de outras “assembleias” - reuniões de condomínios, reunião de pais, assembleias gerais de clubes, etc, etc.

O ano que se aproxima vem carregado de oportunidades, com as (inesperadas) legislativas em março e as europeias em junho, antevendo-se para estas últimas, um cenário imprevisível que poderá traduzir-se numa das mais baixas participações nacionais de sempre. Mas há muitas formas de civilizada e responsavelmente, colaborarmos na evolução do projeto europeu, utilizando as muitas ferramentas que se colocam à nossa disposição. As consultas públicas são apenas mais uma ao alcance de todos.