O antigo presidente do governo da região espanhola da Catalunha Jordi Pujol, de 95 anos, já não será julgado por associação criminosa com os sete filhos, por ter demência, decidiu hoje um tribunal de Madrid.

A Audiência Nacional de Espanha decidiu dispensar Jordi Pujol do julgamento, que decorre desde novembro de 2025 em Madrid, depois de ter chamado hoje à sala do tribunal o ex-presidente da Generalitat catalã, para um avaliação presencial e na sequência de relatórios médicos apresentados pela defesa.

Os relatórios certificavam que Jordi Pujol já não possui a plenitude das faculdades mentais e cognitivas e o juiz presidente do tribunal, José Ricardo de Prada, após uma breve encontro com o ex-dirigente catalão, decidiu que fica “fora do julgamento” por demência, concluindo pela “impossibilidade” de ser julgado.

A defesa já tinha invocado, no início do julgamento, em 24 de novembro do ano passado, que Jordi Pujol não possuía as “condições físicas e cognitivas” para se defender em tribunal.

No entanto, a justiça espanhola anunciou naquele dia que Jordi Pujol seria julgado, juntamente com os filhos, mas por videoconferência, a partir da casa onde vive, em Barcelona.

Os magistrados disseram já então que a decisão em relação a Jordi Pujol poderia ser revista ao longo do julgamento, o que aconteceu hoje.

Para tomar a decisão, o tribunal exigiu a presença de Jordi Pujol no tribunal, para uma entrevista com os juízes.

O julgamento - que vai prosseguir só com os sete filhos de Jordi Pujol – arrancou mais de 10 anos após o início da investigação policial e cinco anos depois do fim da instrução, num processo que ditou a queda de uma figura mítica do nacionalismo catalão e da “transição espanhola”.

Jordi Pujol, que liderou o governo regional da Catalunha (Generalitat) entre 1980 e 2003, os sete filhos e outras 11 pessoas foram acusados de associação ilícita, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e crimes contra as finanças espanholas, num caso relacionado com a ocultação de uma fortuna familiar e suspeitas de comissões na adjudicação de obras públicas.

Em julho de 2014, e depois de notícias publicadas pelo jornal El Mundo, Jordi Pujol confessou, num comunicado, que a família mantinha há anos uma fortuna oculta em Andorra, que disse ser resultado de uma herança.

Seguiu-se uma investigação policial que alargou os potenciais crimes e os potenciais envolvidos, até ao grupo de 20 pessoas que começou a ser julgado em novembro em Madrid.

O Ministério Público pedia nove anos de prisão para Jordi Pujol e pede entre 29 e oito anos de prisão para os sete filhos, com a acusação de que “pelo menos desde o ano 1991” ocultaram em Andorra “uma ingente quantidade de dinheiro” oriundo de “favorecimento a determinados empresários para lhes serem adjudicados diferentes concursos públicos da administração pública catalã”.

A confissão de Jordi Pujol abalou a Catalunha e o resto de Espanha e levou à queda em desgraça de uma figura de referência na oposição à ditadura de Francisco Franco e depois da transição para a democracia, da consolidação do regime democrático no país e da afirmação do nacionalismo catalão.

Pujol foi, à frente do governo regional catalão, um ator essencial da política espanhola, tanto na Catalunha como a nível nacional, assumindo-se também garante de estabilidade de sucessivos executivos de Espanha, através de vários acordos parlamentares.

“Se a confissão não tivesse ocorrido, um dia a melhor rua teria sido para ele. (...) O seu desaparecimento teria sido glorioso, como foi o de Adolfo Suárez [antigo primeiro-ministro que é a cara da transição espanhola e dá nome ao aeroporto de Madrid]”, escreveu em 2015 o jornalista do EL Pais LLuis Bassets, para explicar o abalo que provocou este caso na Catalunha e em Espanha.

O julgamento tem sessões marcadas até maio.