O Partido Trabalhista Português (PTP) revelou hoje em comunicado que exigiu explicações à Comarca da Madeira “pelo risco de prescrição do processo que envolve a agente de execução Maria João Marques, acusada de alegadamente ter desviado mais de 351 mil euros de 15 processos”.
Segundo José Manuel Coelho, “mais de 12 anos depois, o processo continua sem julgamento e, com a recente remessa para o continente, aumenta a probabilidade de prescrever. Como foi noticiado na imprensa”.
O PTP questiona “como é possível que um processo desta gravidade se arraste durante mais de uma década sem decisão, quem é responsável por esta demora e que medidas concretas foram tomadas para evitar a prescrição” e lembra “que existem vítimas que aguardam há anos por justiça — e que podem nunca ver o caso julgado”.
O PTP denuncia ainda “o que considera ser um caso de dois pesos e duas medidas: a mesma justiça que permitiu que este processo chegasse à beira da prescrição foi célere a condenar o líder do PTP por difamação quando este falou publicamente em defesa das alegadas vítimas”.
Para o José Manuel Coelho, “este caso representa a degradação e o descrédito total sobre o sistema judicial”.