O Movimento Partido da Terra (MPT) denunciou hoje, em comunicado enviado às redações, a contratação de um técnico superior pela Junta de Freguesia de São Martinho, num concurso público que abriu com um salário de 1.333 euros, mas acabou alegadamente por fixar a remuneração do candidato escolhido em 2.783 euros — “mais do dobro do valor inicialmente previsto”.

Para o MPT, esta “discrepância” configura despesismo autárquico e levanta sérias dúvidas sobre a transparência e a boa gestão dos dinheiros públicos.

“Torna-se ainda mais polémica por se tratar de um vencimento acima do que auferem muitos técnicos superiores com décadas de carreira na Administração Pública. Pelo Aviso n.º 22754/2023, de 23 de novembro 2023 foi aberto o procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, área de gestão pela Junta de freguesia de São Martinho, cuja posição remuneratória de referência era a ‘2.ª posição remuneratória da categoria de técnico superior, nível 16 da Tabela Remuneratória Única, a que corresponde atualmente 1 333,35(euro) (mil trezentos e trinta e três euros e trinta e cinco cêntimos)’”, começa por elucidar.

Adianta que o procedimento tramitou como normal nestes casos. “O Aviso n.º 8268/2024/2 declara que afinal que o candidato” escolhido foi “colocado na 42.ª posição remuneratória da carreira geral de Técnico Superior, nível 7 da tabela remuneratória única, aplicável ao ano de 2024, fixado em 2.783,21 € (dois mil, setecentos e oitenta e três euros e vinte e um cêntimos)”, refere ainda.

“Quer dizer, vai ganhar o dobro do valor com que a vaga abriu. Só para o cidadão ter a noção: um técnico superior com 25 anos de carreira na função pública e com avaliação sempre de excelente não ganha esse valor. Esse valor é próximo do que um chefe de divisão ganha na função pública. Tanto quanto o MPT saiba, sim, os serviços públicos em Portugal podem negociar o salário de novos funcionários, mas apenas em situações específicas e mediante autorização prévia, como quando há ‘evidência de dificuldade de atração de trabalhadores para a função’. Este parece não ser o caso de contratar: um gestor ou economista. O MPT é contra este despesismo autárquico. Os salários devem ser justos para todos”, remata.