O deputado do Chega, Francisco Gomes, acusou Luís Montenegro e o PSD de serem, neste momento, #os maiores inimigos da autonomia da Madeira#, denunciando o que classifica como uma “teimosia ofensiva e ilegal” do primeiro-ministro na manutenção das condições impostas pelo atual modelo do Subsídio Social de Mobilidade.

Para o deputado, a exigência de comprovativos de inexistência de dívidas à Autoridade Tributária e à Segurança Social como condição de acesso ao subsídio representa “uma quebra dos direitos de cidadania dos madeirenses e uma distorção completa do objetivo do apoio à mobilidade”. A isto soma-se, segundo Francisco Gomes, a redução introduzida nos montantes comparticipados nas viagens de sentido único, “penalizando quem mais depende da mobilidade aérea”.

O parlamentar alerta que estas decisões excluem, logo à partida, cerca de 15 mil madeirenses, “afetando de forma particularmente incisiva os estudantes, que veem as suas deslocações fortemente condicionadas, sobretudo em períodos festivos e de maior procura, quando os preços das passagens disparam”.

Francisco Gomes considera que o governo da República está “a violar a Constituição, ao ferir de morte os princípios da continuidade e da coesão territorial, transformando um instrumento de igualdade num mecanismo de exclusão administrativa”.

O deputado acusa ainda o Executivo de ser um “governo de trapalhadas, que fala a várias vozes e acaba por assumir posições contraditórias”. Recorda que declarações públicas dos ministros das Finanças e da Mobilidade foram posteriormente desmentidas pelo próprio primeiro-ministro, revelando, a seu ver, “muita descoordenação e falta de seriedade política”.

Para Francisco Gomes, a controvérsia gerada em torno do novo modelo de Subsídio Social de Mobilidade demonstra que não existe diálogo interno no PSD e que Lisboa “se está marimbando” para as posições do PSD-Madeira, “ignorando deliberadamente a realidade ultraperiférica da Região”.

“Luís Montenegro e o PSD escolheram atacar a autonomia! Excluem milhares de madeirenses, penalizam estudantes e rasgam a Constituição com uma frieza inaceitável. Isto é uma traição política à Madeira!”, condena.

O paralmentar sublinha ainda que o Chega já chamou o Ministro da Mobilidade à Comissão de Mobilidade da Assembleia da República, garantindo que o governante “será confrontado de forma direta e exigente”.

“O ministro vai ter de explicar esta traição do PSD de Montenegro aos madeirenses. A audição será duríssima e exigente, porque a mobilidade não é um favor, mas um direito constitucional. Ele vai ter de se explicar e não vai ter vida fácil na comissão!”, remata Francisco Gomes.