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Escusas de responsabilidade na saúde são “sinal de alerta sério”, avisa PS

Data de publicação
09 Abril 2026
9:55

A Assembleia assinalou, esta manhã, o Dia Mundial da Saúde com a apresentação de um voto de congratulação aos profissionais de saúde da região, iniciativa conjunta do PS e do JPP.

Na apresentação do documento dos socialistas, a deputada Marta Freitas destacou o papel essencial destes profissionais, sublinhando que o voto pretende ser “um momento de reconhecimento do trabalho e ação daqueles que, todos os dias, se dedicam ao bem-estar e saúde da nossa população”.

A socialista enquadrou a iniciativa na celebração do Dia Mundial da Saúde, assinalado a 7 de abril, referindo que o tema deste ano, “Juntos pela Saúde. Apoie a ciência”, evidencia “o papel central da ciência, da inovação e da cooperação nos sistemas de saúde”, bem como a importância da ciência na definição de políticas públicas.

A parlamentar fez questão de sublinhar a dimensão humana dos cuidados de saúde. “Saúde não é apenas ciência. É, antes de tudo, uma relação humana feita de proximidade, cuidado e confiança, entre profissionais e utentes”, afirmou.

No seu discurso, a deputada defendeu a necessidade de recentrar o debate nos profissionais de saúde, referindo-se àqueles “que, todos os dias, garantem cuidados” e que “sustentam o sistema”, mesmo “sob pressão”, mantendo um elevado sentido de missão e dever público.

A parlamentar recordou também que o direito à proteção da saúde está consagrado no artigo 64.º da Constituição da República Portuguesa, evocando ainda a criação do Serviço Nacional de Saúde, impulsionada por António Arnaut, e o contributo regional de Nélio Mendonça.

Apesar do tom de reconhecimento, Marta Freitas alertou para os desafios que o setor enfrenta atualmente. Apontou, em particular, os recentes pedidos de escusa de responsabilidade apresentados por profissionais de saúde, classificando-os como “um sinal de alerta sério”.

“Não são um caso isolado. Têm impacto na forma como os cuidados podem ser prestados, nomeadamente ao nível da dignidade, segurança e qualidade que devem ser garantidas aos utentes”, afirmou, acrescentando que estes casos são “um sintoma do sistema, que hoje enfrenta limitações evidentes”.

“A saúde não pode ser um privilégio. Tem de ser, sempre, um direito”, concluiu.

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