MADEIRA Meteorologia

IL critica diploma sobre unidade de cultura e questiona inovação legislativa

Data de publicação
09 Abril 2026
10:29

O deputado Gonçalo Maia Camelo, IL, manifestou críticas à proposta de Decreto Legislativo Regional que estabelece a Unidade de Cultura na Região, questionando a inovação efetiva do diploma.

Segundo o deputado único da IL, após comparar o diploma apresentado com o regime nacional já existente, “não encontro qualquer adaptação significativa. Parece ‘copy paste’, apenas com três matérias inovadoras”.

O parlamentar sublinhou que as alterações identificadas não se limitam a questões sucessórias, incluindo também uma defesa do usucapião.

OPINIÃO EM DESTAQUE

88.8 RJM Rádio Jornal da Madeira RÁDIO 88.8 RJM MADEIRA

Ligue-se às Redes RJM 88.8FM

Emissão Online

Em direto

Ouvir Agora
INQUÉRITO / SONDAGEM

Têm razão os enfermeiros em pedir escusa de responsabilidades?

Enviar Resultados

Mais Lidas

Últimas