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JPP questiona “execução prática” do diploma sobre Unidade de Cultura

Data de publicação
09 Abril 2026
10:17

O deputado Miguel Ganança, do partido JPP, colocou reservas sobre a execução do diploma que define a Unidade de Cultura na Região.

Durante a discussão na Assembleia, Miguel Ganança destacou que, apesar de o diploma “parecer bem no papel”, existem dúvidas sobre a sua aplicação prática. “O problema é saber se vai funcionar no terreno, com os meios que já existem. Que base técnica concreta sustenta os 1.500 metros quadrados como valor adequado?”, questionou.

O parlamentar sublinhou que o diploma parte de “um problema real”, reconhecendo a fragmentação extrema da propriedade agrícola na Madeira, mas insistiu na necessidade de clarificação sobre a fundamentação técnica que justifica o valor proposto.

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