O deputado do Chega, Francisco Gomes, questionou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, sobre “a intenção do governo da República de reconhecer aos mergulhadores profissionais o estatuto de profissão de desgaste rápido, com direito a reforma antecipada, bem como a criação de enquadramento específico com código de atividade económica (CAE)”.

A questão foi colocada durante uma audição ao ministro na Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República, onde o deputado sublinhou “a necessidade urgente de dar resposta a uma classe que considera esquecida pelo Estado”

”Os mergulhadores profissionais continuam sem estatuto, sem proteção e sem reconhecimento. Isto é uma injustiça gritante para quem arrisca a vida e trabalha em condições extremas todos os dias”.

Francisco Gomes destacou “os riscos elevados associados à atividade, incluindo acidentes graves, problemas de descompressão, desgaste físico intenso e impactos psicológicos acumulados ao longo da carreira”.

O deputado alertou que “muitos destes profissionais sofrem consequências irreversíveis na saúde, sem que exista um enquadramento legal adequado que reconheça essa realidade”.

“Cada mergulho pode significar danos permanentes. Cada mergulho pode até ser o último! Estamos a falar de uma profissão onde a vida está sempre em risco e onde o desgaste é evidente desde os primeiros anos. Que faz o Estado? Nada!”.

O parlamentar defendeu que “o reconhecimento como profissão de desgaste rápido e a possibilidade de acesso à reforma antecipada são medidas essenciais para garantir justiça a estes trabalhadores”. Francisco Gomes sublinhou ainda “a importância de criar um estatuto próprio e um CAE específico, de forma a assegurar maior proteção e dignidade profissional”.

”O Chega leva os mergulhadores muito a sério. Não vamos permitir que continuem a ser ignorados enquanto deixam a saúde e a vida no fundo do mar”.