A Cimeira Parlamentar que reuniu os grupos do PSD da Madeira e dos Açores, termina com um apelo claro ao reforço da autonomia e à consolidação de uma estratégia comum para o futuro das regiões insulares. Estão com “a motivação reforçada” para a defesa dos interesses comuns.

As conclusões foram apresentadas pelos líderes parlamentares Jaime Filipe Ramos e João Bruto da Costa, que enalteceram a convergência política existente entre os grupos parlamentares do PSD nas Regiões Autónomas nos pontos que necessitam de solução, como ao nível da Lei de Finanças Regionais, revisão da Constituição e mobilidade.

“Esta cimeira foi muito positiva, porque aproximou ainda mais o que já era próximo”, afirmou Jaime Filipe Ramos, referindo-se à relação entre os dois organismos. Uma opinião partilhada com o seu homólogo João Bruto da Costa.

Entre os principais desafios identificados estão as limitações associadas à condição insular e ultraperiférica, com destaque para a mobilidade, os custos acrescidos e a prestação de serviços essenciais como saúde e educação. Os responsáveis defendem que estas especificidades exigem políticas adaptadas à realidade local e maior sensibilidade por parte do Estado central.

A cimeira definiu um conjunto de metas estratégicas, começando pelo reforço da articulação entre os grupos parlamentares das duas regiões, através da criação de uma “união autonómica parlamentar”, com o objetivo de garantir posições conjuntas mais influentes tanto a nível regional como nacional. Foi também proposta a criação de uma união autonómica parlamentar, visando uma atuação coordenada junto da Assembleia da República.

Outro ponto central passa pela revisão constitucional, que deverá, segundo os participantes, aprofundar o regime autonómico e permitir maior capacidade de decisão às regiões. A revisão da Lei das Finanças Regionais surge igualmente como prioridade, com o objetivo de assegurar um modelo mais justo e estável, capaz de compensar os sobrecustos enfrentados pelas populações insulares.

No plano europeu, a estratégia passa pela defesa do estatuto das regiões ultraperiféricas e pelo reforço de instrumentos financeiros específicos, com destaque para a criação de mecanismos dedicados aos transportes. A dimensão atlântica foi também apontada como um ativo estratégico, colocando Madeira e Açores no centro da projeção de Portugal e da União Europeia.

A mobilidade aérea e marítima foi reafirmada como pilar essencial da coesão territorial, sendo considerada uma responsabilidade direta do Estado. As ligações regulares e previsíveis são vistas como fundamentais para garantir igualdade entre cidadãos.