O ADN - Madeira, em comunicado, veio manifestar a sua “total oposição e profunda preocupação” face ao hastear da bandeira LGBTQIA+ no edifício da Câmara Municipal do Funchal.

O partido, liderado por Miguel Pita, entende que “este posicionamento não visa, nem nunca visou, a esfera privada ou as opções e liberdades individuais dos cidadãos”.

Em causa está, segundo justifica, “a utilização de um edifício público, que pertence a todos os munícipes, para a promoção de uma agenda ideológica específica e a consequente quebra do princípio constitucional da neutralidade do Estado”.

O ADN - Madeira recorda que, em abril de 2026, “a Assembleia da República aprovou legislação que proíbe expressamente o hastear de bandeiras de carácter ideológico em edifícios públicos em todo o território nacional, prevendo coimas que podem atingir os 4.000 euros”. “Ao insistir nesta prática, e estando ciente do sentido do legislador, a Câmara Municipal do Funchal adota uma postura que o ADN considera demá-fé institucional, demonstrando um desrespeito deliberado pelas decisões parlamentares e pelos cidadãos que representa”.

Para o ADN, “a alegada política de inclusão promovida pela autarquia traduz-se, na verdade, numa discriminação face a outras realidades sociais que carecem de visibilidade institucional”

O partido alerta ainda para aquele que diz ser o impacto destas narrativas junto do públicoinfanto juvenil, “recusando que o erário público seja utilizado para impor conceitos de identidade de género a cidadãos que ainda não têm maturidade para os compreender”. Defende que “as crianças madeirenses devem crescer livres de pressões ideológicas que perturbem o seu desenvolvimento natural ou que criem falsos dilemas identitários que as fazem duvidar se são rapazes, raparigas, o Homem-Aranha ou um Pokémon!”, exigindo que a Câmara Municipal do Funchal “proceda à retirada imediata da referida bandeira, repondo a legalidade, aneutralidade institucional e o respeito pela pluralidade do povomadeirense”.