“A Revolução restituiu aos Portugueses os direitos e liberdades fundamentais.”, Preâmbulo da Constituição da República Portuguesa.

O 25 de Abril trouxe-nos a Liberdade. Mas trouxe-nos também dignidade. Dignidade para falar, para escolher, para discordar, para votar, para trabalhar, para existir sem medo. Dignidade para ser mulher, cidadã, trabalhadora, jovem, minoria, sem que a sociedade imponha silêncio, vergonha, obediência, menorização e rasgue os direitos conquistados. O direito de o “celebrar com dignidade”. Não foi isso que aconteceu este ano.

Já dizia Mário Soares, a democracia nunca está garantida, “defende-se todos os dias”. E hoje, mais do que nunca, esta defesa passa por garantir os direitos de todos - em particular, das mulheres, das vítimas, das minorias – e pela qualidade do discurso público que, lembremo-nos, estamos a legar aos nossos jovens.

“Celebrar com dignidade” seria celebrá-lo, de facto. Não justificar a ausência dessa celebração com “dignidade”. A dignidade está nas palavras, mas, acima de tudo, nos atos. Haverá quem se esqueça que o 25 de Abril não é dos partidos políticos, é do povo. E quem serve o povo, tem obrigações. Tem a obrigação de celebrar todas as datas basilares do respeito pela democracia, tem a obrigação de celebrar Abril, “com dignidade”.

O sinal de alarme está dado. Assistimos à expansão de discursos de ódio, amplificados pela ultradireita e por essa nebulosa digital a que se convencionou chamar “machosfera” (manosfera), onde a misoginia é normalizada, as mulheres são atacadas de todas as formas possíveis, onde a igualdade é uma ameaça ao “macho” e a violência é a solução para tudo.

Não é apenas ruído, tem consequências. Não é demagogia, é pedagogia da desigualdade, dirigida principalmente aos jovens, mas que está a moldar a perceção sobre poder, consentimento, sexualidade, autoridade e relações humanas.

A História ensina-nos que os retrocessos começam quase sempre pela linguagem. Primeiro, banaliza-se a agressão verbal. Depois, desumaniza-se o outro (a potencial vítima). Em seguida, relativizam-se direitos. E, quando damos por isso, aquilo que parecia inadmissível torna-se discutível, e aquilo que parecia inaceitável passa a ser “liberdade de expressão”.

Mas há boas notícias. O Parlamento Europeu adotou recentemente, por larga maioria, um relatório que insta os Estados-Membros a alinharem as suas leis sobre violação com as normas internacionais (Convenção de Istambul, ratificada pela UE em 2023). Pretende-se instituir que o silêncio não é consentimento; a ausência de resistência não é consentimento; o passado sexual de uma vítima, uma relação anterior ou a inexistência de um “não” explícito não podem ser usados para a descredibilizar. Tem de haver um “sim” explícito para ser consentimento.

E nada disto tem a ver com ideologias ou partidos. É humanismo. É um direito de todos. É a democracia a funcionar para e pelas pessoas.

A Liberdade não se constrói sobre a humilhação do outro. A Democracia não se fortalece quando transforma vítimas em suspeitas, mulheres em alvos, minorias em bodes expiatórios e jovens em armas de arremesso da intolerância. A Democracia exige princípios, responsabilidade, mas também coragem cívica. Exige, também, uma palavra pública digna, firme, decente, capaz de discordar sem odiar ou ridicularizar, de combater sem desumanizar.

Abril ensinou-nos que a liberdade é indivisível. Não há liberdade quando uma mulher tem medo. Não há democracia plena quando um trabalhador vive sem horizonte. Não há autonomia quando o desenvolvimento exclui. Não há garante da democracia quando os nossos jovens são educados no ressentimento e no ódio pelo outro e não no respeito.

Os jovens estão no centro das nossas escolhas. São herdeiros do que formos capazes de defender, hoje. Porque uma sociedade que protege a dignidade, ensina a Liberdade.

Carina Ferro escreve ao sábado de 4 em 4 semanas.