A juíza presidente do Tribunal da Comarca da Madeira, Teresa Sousa, confirmou ao JM que o suspeito de ter agredido o tio no Caniçal com um machado foi indiciado pelo crime de homicídio qualificado na forma tentada, ficando sujeito à medida de coação de prisão preventiva em unidade psiquiátrica no continente.

“É um crime de homicídio qualificado na forma tentada”, afirmou a magistrada, explicando que a medida aplicada determina o internamento do arguido numa dessas unidades, vulgarmente designadas por “prisões hospital”.

“Vai para uma prisão hospital, como comumente se diz”, sublinhou, acrescentando que esse tipo de valência não existe na Madeira. “Será no continente, porque cá não temos”.

Sobre o enquadramento futuro do processo, Teresa Sousa admitiu a possibilidade de o arguido vir a ser declarado inimputável, caso as perícias psiquiátricas confirmem a existência de anomalia psíquica.

“Se for considerado inimputável por anomalia psíquica, é todo um regime diferente. Não podemos falar de uma pena de prisão”, esclareceu.

A magistrada ressalvou, no entanto, que o processo ainda se encontra em fase de inquérito e que vários elementos do caso não são ainda do seu conhecimento direto.

Recorde-se que o suspeito foi presente a tribunal durante a tarde de hoje.