«O pobre de família precisa de muitos documentos e de contar mil vezes a sua história à assistência social do momento. O pobre de família precisa de atestar que é digno de confiança e que merece o dinheiro, tal como um mendigo necessita de tocar um pífaro ou cantar um “Stand by Me” nem que seja desafinado, senão não merece esmola».Luísa Semedo, «O bom pobre de família», in Público, 22.SET.2022

Nos últimos tempos, as bolhas mediáticas têm gravitado à volta dos EUA: da perspetiva de acordos de paz entremeada com rajadas dos ventos de guerra, à grande festa do futebol mundial em que a política de entradas (até para quem está em trabalho) é mais discricionária do que a porta de algumas discotecas da moda nos anos 90 do século passado, passando por uma política de tarifas alfandegárias tão errática que poderia ser descrita pelo princípio da incerteza de Heisenberg: todos os dias há notícias, comentários às notícias e comentários aos comentários.

Sem surpresa, a economia mundial, que gosta pouco de surpresas, inconstâncias e incertezas, ressente-se. Aumenta a inflação, principalmente nos bens essenciais, aumentam as desigualdades, principalmente nos países mais desiguais, aumentam os riscos de pobreza e de pobreza extrema, um pouco por todo o lado. Por isso, ganha ainda mais importância a questão da criação da Prestação Social Única (PSU) em Portugal.

A este propósito, ficámos esta semana a conhecer o relatório da OCDE, com destaque para o impacto relativamente baixo das várias prestações não contributivas existentes (que a PSU visa substituir) na retirada de pessoas das condições de pobreza que afetam cerca de um quinto da população nacional (um pouco mais do que isso nos Açores e na Madeira): 2% da população pode sair da pobreza extrema graças a estes apoios, em parte por causa da dificuldade de acesso graças ao desconhecimento do mecanismo mais adequado e à complexidade e incoerência de requisitos exigidos.

Para colmatar muitas destas dificuldades às quais a Segurança Social não dá resposta, é necessária a envolvência de outras instituições públicas e privadas, desde autarquias locais (câmaras municipais e juntas de freguesia) até instituições particulares de Solidariedade Social, com grande foco na assistência alimentar.

É normal, essa é normalmente a primeira preocupação (logo seguida de roupa e de abrigo) de quem está numa situação de pobreza: aguentar mais uma refeição, mais um dia, mais uma semana. Mas, para além do risco de duplicação de apoios quando as instituições conversam pouco entre si e decidem o que os outros vão comer, estamos a dizer que não se confia na capacidade de decisão dessas pessoas quanto ao que querem fazer com os seus parcos recursos.

Este medo dos “maus gastos” é uma menorização das pessoas apenas por serem pobres. Como se a pobreza fosse sempre e apenas o resultado de más escolhas e não também fruto de circunstâncias incontroláveis e estruturais.

Recomendo o texto da Professora Luísa Semedo, do qual retirei a citação de abertura de hoje, e que revisitei ao fim de quatro anos por causa de outro do Professor João Costa, esta semana, no Expresso.

Podemos começar por partilhar também um pouco da nossa sorte e oferecer esperança. Por exemplo, para uma criança para quem quase todos os mimos ficam de fora do orçamento, um chocolate no meio do cabaz alimentar é mais do que uma forma instantânea de matar uma fome supérflua. É validação da sua existência. É uma mão sem rosto que lhe diz que sabemos que é uma pessoa, que está ali, que tem importância para outras pessoas, mesmo que estas não saibam o seu nome.

Em forma de chocolate, vai, embrulhado em esperança, um abraço bem gasto.