Se observarmos os dados recolhidos pelo inquérito disponibilizado na página da Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas em Situação de Sem-abrigo, verificamos que a maioria destas pessoas são homens, entre os 45 e os 64 anos e as principais causas para esta situação delicada, está relacionada com dependência de álcool ou de substâncias psicoativas, ao desemprego ou precariedade no trabalho; ou, a dificuldades económicas associadas a diversos motivos.

Estas pessoas (sobre)vivem, na sua maioria, com o Rendimento Social de Inserção como a sua única fonte de rendimento e, menos de 300 pessoas em situação de sem-abrigo, sobrevivem com o subsídio de desemprego.

Trata-se, sem sombra de dúvidas, de uma situação social e humana complexa. Por vezes, pouco falada, mas, em bom rigor, não deve de existir um único país no Mundo que não tenha uma pessoa em situação de sem-abrigo. Segundo os novos objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU, os governos têm a responsabilidade de erradicar a situação das pessoas sem-abrigo até 2030, pois, esta situação é entendida como uma violação grosseira dos direitos humanos.

Portugal tem adotado diversas estratégias para cumprir com o objetivo de, a curto prazo, diminuir o número de pessoas em situação de sem-abrigo e, a longo prazo, eliminar, por completo, esta situação pouco digna. Estas estratégias passam por um acompanhamento mais personalizado e humano, junto de cada pessoa, de forma a compreender a sua situação em particular e criar um plano adequado à sua realidade e à sua necessidade. A resposta mais imediata é encontrar soluções de habitação. O direito à habitação é um direito fundamental, consagrado no artigo 65.º da Constituição da República Portuguesa. Nos termos deste artigo, todos têm direito, para si e para a sua família, a uma habitação de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar. A partir do momento que uma pessoa tem uma casa, um lar ou um teto, é mais fácil inseri-la e integrá-la na nossa sociedade.

Não posso falar deste tema sem mencionar o programa Housing First: um programa criado nos Estados Unidos da América há mais de 20 anos, que procura integrar as pessoas em situação sem-abrigo em habitações, acompanhadas por técnicos que ensinam a gerir uma casa, tendo em vista a sua integração social. As pessoas que participam neste programa recebem uma casa, mas são responsáveis por organizar a sua vida pessoal, o que implica ir a consultas regulares com um médico ou psicólogo, inscrever-se no centro de emprego ou realizar algum tipo de formação profissional.

Existem diversos casos de sucesso e de pessoas eternamente agradecidas a instituições de solidariedade que deram a mão no momento certo, talvez o momento mais difícil da vida destas pessoas, e que as ajudaram a renascer.

Obviamente que, este tema não alcança um consenso entre os cidadãos. Alguns acreditam que uma pessoa em situação de sem-abrigo é um falhado, um delinquente, um preguiçoso ou um inútil. Outras, olham de uma forma mais humana e compreendem que aquela pessoa precisa de ajuda e de acompanhamento. Não existem casos perdidos. Contudo, é legítimo questionar se devemos combater ou subsidiar o chamado "círculo vicioso da pobreza". Alguns entendidos defendem que, quando se ajuda incondicionalmente todos os que se encontram numa determinada situação de necessidade, o que acaba por acontecer é que se incentiva a que os indivíduos permaneçam nessa fronteira, uma vez que, prosperar significa perder ajuda do Estado.

Somos responsáveis por nós e pelos outros. A responsabilidade é a resposta ética ao outro. É o fundamento teórico para qualquer modalidade de intervenção social. Para finalizar e refletir, parece-me pertinente citar Dostoiévski: "somos todos culpados de tudo e de todos perante todos, eu mais do que os outros".