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Artigo de Opinião

2/07/2021 08:00

Usualmente, as forças políticas da oposição madeirense defendem que somos todos autonomistas e que não há partidos mais autonomistas do que outros.

Ora, esta é uma afirmação absolutamente disparatada, porque não é verdadeira e tem por objetivo branquear as posturas anti-autonomistas que estes partidos revelam. PCP, BE e PS (cito-os apenas porque são os que estão há mais tempo no sistema político) sempre manifestaram a sua reserva relativamente às autonomias portuguesas, argumentando e legislando no sentido de limitar o seu âmbito de ação. A extinção do cargo de representante da República na Madeira, o aprofundamento das competências regionais, um sistema fiscal próprio, a possibilidade da criação de um círculo eleitoral para emigrantes são apenas alguns exemplos de medidas que estes três partidos, por norma, inviabilizam. E nem é de agora. Isto acontece desde a Constituinte. Os deputados do PS, por exemplo, sempre entenderam as autonomias como entidades políticas meramente territoriais e geográficas. Uma espécie de municípios no meio do Atlântico.

Não quero com isto dizer que nestes partidos não militem autonomistas convictos, porque também os há. Todavia, o enquadramento ideológico ou a práxis política desses partidos é anti-autonómica. Por isso é que é tão difícil estabelecer consensos para as reformas necessárias.

Mas, se isto é assim, creio que, no caso do PS, nunca a cúpula dirigente foi tão anti-autonomista como esta, liderada por Cafôfo. Não apenas não contribuem para encontrar as soluções para os problemas que afetam esta Região, como frequentemente as obstaculizam. E não é apenas numa lógica de "quanto pior, melhor", à espera de dividendos eleitorais. É mesmo porque muitos dirigentes daquele partido, convictamente, não entendem a autonomia como instrumento político ao serviço do desenvolvimento da Madeira e do bem-estar dos madeirenses; não percebem que, sendo profundamente patriotas, temos simultaneamente uma identidade própria que não se resume ao território nem se limita às nossas fronteiras geográficas; menorizam e desprezam o nosso orgulhoso sentir ilhéu.

Veja-se o exemplo do candidato socialista à Câmara Municipal do Funchal e ainda presidente da edilidade. Permanentemente exige que a Região proceda à descentralização de competências para as autarquias, dando como exemplo o território continental, não entendendo que nós somos uma Região Autónoma e não apenas uma comunidade intermunicipal; que temos órgãos de representação e de governo próprios; que a máquina administrativa regional não está sobrecarregada ou distante do cidadão; que, à exceção do Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz e Machico, nenhum município tem dimensão para poder executar muitas das competências que, no continente, estão descentralizadas; que, fruto da autonomia, não há hipertrofia centralista; que, devido à nossa dimensão geográfica e demográfica a proximidade entre quem vota e quem é eleito é uma realidade insofismável; que, por muito que quisesse, o município a que preside não tem capacidade instalada para receber outras competências, nem faria qualquer sentido passar para as autarquias a gestão de docentes, os transportes públicos ou a gestão dos centros de saúde, apenas para dar 3 exemplos.

É legítimo que nos perguntemos se as exigências do autarca, que olvidam o óbvio e o razoável, decorrem da descrença profunda dos valores que enformam a autonomia ou se têm como origem o mero terrorismo político. Não sei responder. O que sei é que o PS-Madeira, este PS-Madeira, revela um padrão. E esse padrão está nas antípodas do que o povo madeirense vem aspirando: que a República conceda à Autonomia a liberdade para que esta continue a encontrar as soluções para prosseguirmos a senda do desenvolvimento que temos vindo a assistir nos últimos 45 anos.

O PS-M não acredita nisto. O PS-M não acredita que nós somos capazes de comandar os nossos próprios destinos e que não necessitamos de orientação por parte dos senhores de Lisboa. Por isso, todos aqueles que têm inscrito no seu peito o sentimento autonomista vêem-se obrigados a combater politicamente quem, sistematicamente, boicota aquela que foi a maior filha do 25 de abril, para os territórios insulares portugueses.

PS - Vejo por aí, pelas hostes socialistas, muita gente ser apresentada como "escritor(a)" com o objetivo de lhes conferir prestígio que manifestamente não têm. Mas, gatafunhar uns arabescos numas folhas de papel já faz de alguém escritor?

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