O ministro da Administração interna expulsou 20 elementos das forças de segurança por “comportamentos desviantes” desde fevereiro, 11 dos quais polícias da PSP e nove militares da GNR, revelou à Lusa o ministério.
Na passada terça-feira, Luís Neves indicou no parlamento que desde que tomou posse, a 23 de fevereiro, já assinou “inúmeros despachos” de expulsão de membros da PSP e GNR, afirmando que será “muito firme” em relação a comportamentos desviantes dos polícias.
Numa resposta enviada à Lusa, o Ministério da Administração Interna (MAI) refere que, quando Luís Neves iniciou funções, verificou que se encontravam nesta área governativa “vários processos disciplinares instaurados a elementos das forças de segurança com proposta de aplicação de uma pena disciplinar expulsiva” e que estavam “pendentes de decisão do membro do Governo, pelo que a sua análise e decisão final assumiu um caráter prioritário”.
Segundo o MAI, até ao dia 20 de abril foram decididos e despachados todos os processos que se encontravam naquela situação, num total de 20, estando neste momento a PSP e GNR a divulgar as penas disciplinares aplicadas, através da sua publicação, em Diário da República.
O MAI indica que os processos com penas ou medidas de expulsão dizem respeito a 11 agentes da Polícia de Segurança Pública e nove a militares da Guarda Nacional Republicana.
Os processos disciplinares aos elementos das forças de segurança são instaurados pela Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI), que atua como entidade fiscalizadora e propõe as sanções ao ministro da Administração Interna, a quem compete a última decisão.
Na resposta enviada à Lusa, o MAI sublinha que, desde que assumiu o cargo, Luís Neves afirmou que “seria inflexível com os elementos das forças de segurança que não demonstrassem ter as competências adequadas ao exercício da função e que seria muito firme em relação a comportamentos desviantes”.
“A área governativa da administração interna reitera o seu total comprometimento com a formação dos elementos das forças de segurança, nas áreas de policiamento e direitos, para que todos possam ser respeitados e as suas funções adequadamente cumpridas”, refere ainda.