A UMAR alertou, hoje, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, para a “urgência máxima” de reforçar medidas de combate à violência doméstica, numa concentração realizada no Largo do Chafariz, no Funchal.

A iniciativa, com a exposição de uma lona com o alerta de que ‘O Machismo mata. Amor não é violência’ e com uma figura feminina a expor vários alertas, pretendeu chamar a atenção para os dados recentemente divulgados pelo Observatório de Mulheres Assassinadas, que contabilizou 24 mulheres mortas em Portugal entre 1 de janeiro e 15 de novembro, a maioria em contexto de femicídio.

Segundo Joana Martins, dirigente da União de Mulheres Alternativa e Resposta da Madeira, estes números “são extremamente preocupantes”, porque revelam crimes que resultam de violência de género, doméstica e familiar. Para a responsável, “enquanto houver pelo menos uma mulher assassinada significa que estamos a falhar”, denunciando falhas do Estado na prevenção, proteção e resposta às vítimas.

A dirigente destacou que muitas destas mulheres já estavam sinalizadas, tinham ameaças de morte registadas e eram alvo de agressões conhecidas pela família ou vizinhos. Em vários casos, os homicidas eram ex-maridos, ex-companheiros ou ex-namorados, mas também se registaram crimes que envolveram filhos que assassinaram mães idosas, situação que a dirigente classifica como “extremamente grave”.

A UMAR critica ainda o facto de, em grande parte das denúncias, são as vítimas que são afastadas de casa, quando “deveria ser o agressor a ser retirado e sujeito a prisão preventiva sempre que necessário”. Joana Martins defende que este afastamento das mulheres e filhos “é um bloqueio que as silencia”, tornando-as duplamente vítimas.

“Falta trabalhar para a prevenção primária por causa da grande taxa de revitimização, em que mais de 40% das mulheres que já foram vítimas de violência voltam a ser”.

A associação defende mais formação obrigatória para profissionais da justiça e forças de segurança, uma resposta mais célere dos tribunais e maior atenção às mulheres migrantes, que enfrentam violência agravada por xenofobia e dependência económica.

A UMAR não tem dados sobre o número de encaminhamentos para apoio por parte de mulheres vítimas de violência doméstica, mas serão dezenas que, “por ano, nos pedem ajuda”. Joana Martins admite que a delegação regional da UMAR gostava de ter um serviço de atendimento oficial, sendo um dos projetos que pretendem implementar, com financiamento do governo regional ou da República.

Por outro lado, a UMAR acompanha, com ações de sensibilização, atualmente 43 turmas escolares, onde identifica casos de violência doméstica, bullying e misoginia crescente entre jovens. Joana Martins lembrou que está em curso o inquérito sobre a violência no namoro, de âmbito nacional e que, na Madeira, terá uma amostra superior de inquiridos, sendo que os resultados do mesmo serão divulgados no dia 14 de fevereiro, Dia dos Namorados.

De referir que, tal como já noticiamos, a concentração da UMAR motivou um ato de desobediência civil a uma das dirigentes, Valentina Ferreira. A associação informou a PSP da concentração pública, mas não comunicou à autarquia, entidade a quem, em primeira instância deveria ter informado, segundo foi explicado no local pela PSP.