O partido Reagir Incluir Reciclar (RIR) emitiu a sua preocupação e incredulidade, ao tomar conhecimento de uma notícia publicada hoje pelo Diário de Notícias da Madeira, que dava conta que “a vítima do caso de violência doméstica ocorrido em Machico terá perdoado o agressor, levando a que este deixe de ir a julgamento”.

O partido lembra que quando foi conhecido o caso na esfera pública “condenou veementemente os atos de violência praticados, sublinhando as consequências devastadoras deste crime para as vítimas, para as famílias e, em particular, para as crianças expostas a contextos de agressão e medo”.

Perante o desfecho deste caso, a força partidária considera que “levanta sérias questões”, reiterando que “não pode deixar de causar alarme social”. O RIR recorda também “que a violência doméstica é um crime público, cuja prossecução não deve depender do perdão da vítima, muitas vezes condicionada por fatores emocionais, económicos, psicológicos ou pelo medo de represálias”.

Ainda sobre este caso o partido considera “inaceitável que se continue a transmitir à sociedade a ideia de que a violência doméstica pode ficar sem consequências efetivas, contribuindo para a banalização de um crime grave e para a perpetuação de ciclos de violência”, acrescentando que nestes episódios a “ proteção das vítimas deve estar sempre acima de qualquer outra consideração” que “o sistema judicial deve assegurar que a retirada de queixa ou o perdão não se traduzam em impunidade” e quando “haja crianças envolvidas, estas devam ser reconhecidas também elas como vitimas diretas dos atos violentos”.