Gonçalo Maia Camelo, deputado da IL, destacou os avanços significativos que a adesão de Portugal à União Europeia trouxe para a Região.
O político sublinhou que os fundos comunitários, juntamente com a política de coesão europeia, foram fundamentais para o desenvolvimento económico, social e infraestrutural.
“Os fundos europeus e a integração no mercado único criaram oportunidades que não existiriam sem a União Europeia”, afirmou o liberal, reconhecendo também o esforço do povo madeirense e da iniciativa privada, essenciais para o crescimento da região.
Contudo, o deputado alertou para o risco da “dependência excessiva dos fundos comunitários”, lembrando que, embora tenham sido cruciais em determinados momentos, esses recursos também geraram desafios.
Também falou em relação à criação de um círculo eleitoral próprio para as regiões ultraperiféricas.
“Já agora, importa ter presente que os Estados Membros não estão impedidos de dividir o seu círculo eleitoral nacional, criando, se assim o entenderem, círculos específicos, por exemplo, para as suas regiões autónomas. Esta é a solução que já é aplicada na Bélgica, Itália, Irlanda e Polónia. E neste sentido, talvez devêssemos começar por defender internamente esta solução. Uma solução que, muito provavelmente, poderia ser mais eficaz do que criar um círculo eleitoral representativo de cerca de 1% da população da União Europeia, o que, em termos lineares, equivaleria a 7 ou 8 deputados no Parlamento Europeu, e um círculo no qual Espanha e França seriam sempre claramente dominantes”, averbou.
Mais disse que o projeto de resolução em discussão “não resolve todos os problemas”.
O Grupo Parlamentar do PSD apresentou, esta manhã, o Projeto de Resolução intitulado “40 anos de adesão à União Europeia, 40 anos de desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira”, em homenagem ao marco histórico da integração de Portugal na então Comunidade Económica Europeia, hoje União Europeia.