“Le capitalisme porte em lui la guerre comme la nuée porte l’orage” - O capitalismo traz em si a guerra como a nuvem traz a tempestade, disse Jean Jaurès num discurso parlamentar de 1895. A frase é antiga. A sua atualidade, infelizmente, não.

No início do ano, os Estados Unidos da América (EUA) conduziram uma operação militar em território venezuelano que resultou na captura de Nicolás Maduro e na sua transferência para os EUA, num processo associado a acusações de narcotráfico e narcoterrorismo. Imediatamente, num quadro político bastante contestado, Delcy Rodríguez passou a exercer funções de presidente interina em Caracas.

O Alto-Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos alertou que esta intervenção, ao contrariar a soberania e a Carta da ONU, fragiliza a arquitetura de segurança internacional e torna todos os países menos seguros. A responsabilidade de proteger (R2P), consagrada em 2005, foi desenhada para responder a crimes em massa sem legitimar ou normalizar ações de guerrilha, e.g., colocar a ação internacional no quadro das Nações Unidas, privilegiando os meios pacíficos, remetendo as medidas coercivas para a esfera do Conselho de Segurança. E, num sinal eloquente de paralisia, o Conselho de Segurança respondeu com um debate, sem decisão vinculativa, consolidando o bloqueio político que tem marcado os grandes dossiers contemporâneos. Aliás, quem tenha ouvido as declarações de M. Rutte perante o Parlamento Europeu, compreenderá que a ordem internacional está em crise.

A tentação é reduzir tudo à moralidade do regime venezuelano. Seria um erro analítico e uma imprudência estratégica. Hedley Bull lembrava que a “sociedade dos Estados” não depende da virtude dos governos, mas da aceitação de regras elementares. R. Keohane acrescentaria que a cooperação nasce da previsibilidade, não do improviso. Quando a regra central [a proibição do uso unilateral da força] é contornada, abre-se um precedente que muitos aproveitarão com as suas próprias narrativas e interesses.

O que muda agora não é apenas a Venezuela. É a forma como o poder se declara e se organiza. A Estratégia de Segurança Nacional dos EUA de 2025 e a Estratégia de Defesa de 2026 consagram um “corolário Trump” à Doutrina Monroe, assumindo a intenção de negar a rivais a instalação de capacidades no hemisfério ocidental. Não se trata apenas de uma linguagem mais dura ou, como está em voga, “de dizer as verdades” (em particular, quando não o são). Esta é a normalização explícita das esferas de influência. Para a Europa, que fez da coerência normativa parte do seu poder e da sua identidade política, isto é um teste de sobrevivência. Todavia, sem regras, sobra a balança de poder, onde a UE raramente tem vantagem.

Há, pois um imperativo de lucidez. É necessário combater o autoritarismo, sim. Mas fazê-lo destruindo os instrumentos que limitam a violência internacional é trocar o fim pelo meio. Se aceitarmos que o direito internacional vale apenas quando coincide com a força, regressamos, passo a passo, à lei do mais forte. E a história, essa, cobra sempre juros elevados.