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Artigo de Opinião

Conselheiro das Comunidades - África do Sul

6/02/2026 08:00

Quando Donald Trump declarou que o seu governo timonaria a Venezuela com o objetivo de extrair petróleo para beneficiar empresas dos EUA, usou uma terminologia convizinha de Nicolás Maduro, o qual é desde 3 de janeiro, seu detento.

Na política internacional, raramente, existem vítimas perfeitas e o deposto presidente da Venezuela está ábdito de ser uma vítima perfeita, pois ele próprio intentou apossar de uma nação rica em petróleo, mas, menos poderosa, e um vizinho menor.

Os dois anos que antecederam à sua remoção do Palácio de Miraflores, Maduro, adotou medidas entusiasmadas com vista à anexação do país vizinho. A Guiana.

A região especificamente cobiçada por Nicolás Maduro, é Essequibo, representa aproximadamente dois terços do território da Guiana, região de importância vital para a prosperidade do país, onde foram confirmadas reservas de petróleo de 11 biliões de barris em 2015 que colocou a Guiana entre as principais nações em termos de reservas, imediatamente, na retaguarda da Argélia e à frente de Angola, Noruega e México, cuja produção está prevista atingir 1,2 milhões de barris, em 2030.

De salientar que Essequibo da mesma forma é uma região rica em ouro e cobre com 120,000 cidadãos guianenses residentes, ou seja, 15% da totalidade da sua população.

Maduro, que atualmente invoca em sua defesa argumentos de direito internacional, ele próprio evidenciou um desprezo constante, pelo menos na questão de Essequibo, não aderindo à doutrina do uti possidetis iuris – o princípio de que as fronteiras coloniais deveriam ser administradas como foram herdadas, de forma a evitar conflitos e convulsões – rejeitando categoricamente uma decisão de 1899 resultante de arbítrios internacionais que estabeleciam as fronteiras entre Venezuela e Guiana.

Convenhamos que Maduro não foi o primeiro líder venezuelano a fazê-lo. Caracas vem reivindicando o território, desde 1811, após ascender a sua independência de Espanha.

Na verdadeira aceção da palavra, Maduro, foi figura de destaque na polarização e escalada da disputa, tanto interna quanto externa, mormente, após a descoberta de petróleo na região, elevou a sua aposta, quando em dezembro apresentou aos legisladores um novo mapa da Venezuela que incluía o território cobiçado, afirmando, categoricamente, que o mapa seria distribuído pelas escolas e edifícios públicos do país, tendo promulgado um “decreto presidencial” criando a Alta Comissão para Defesa da Guiana Essequiba e imediatamente ordenou o posicionamento unidades do exército bolivariano junto à fronteira com a Guiana.

Era óbvio que esta tomada de posição de Maduro provocaria desentendimento entre seu velho aliado, Lula da Silva, do Brasil, o qual não hesitou em reforçar as tropas brasileiras ao longo da fronteira com a Venezuela.

Corria o ano de 2018, a Guiana recorreu ao Tribunal Internacional de Justiça para que esta contenda fosse solucionada, mas, com a decisão ainda pendente, o então chefe de estado venezuelano, deixou bem explícito que não acataria o resultado, caso este não lhe fosse favorável, descartando assim o direito internacional.

Em abril de 2024 o ditador sancionou uma lei que estabeleceu o estado da “Guiana Essequiba” e simultaneamente colocar sob controle venezuelano. No segundo semestre do mesmo ano a atenção de Maduro se inclinou para a campanha eleitoral cujos resultados foram contestados, embora se tenha mantido no poder.

Maduro não conseguiu ir tão longe quanto Trump, mas, contribuiu, significativamente, para a erosão dos princípios que utiliza agora para sua defesa.

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