A candidatura do Partido Trabalhista Português (PTP) à Câmara Municipal do Funchal considerou hoje a lei de financiamento partidário “obsoleta” e “promotora de desigualdades e corrupção” entre os partidos políticos durante as campanhas eleitorais.

“A democracia tem custos, é verdade, mas esses custos não estão a ser distribuídos de forma igualitária”, afirmou a candidata. Em comunicado enviada à nossa redação, Raquel Coelho disse que os partidos com menor expressão são “sistematicamente deixados à margem do financiamento público, enquanto os maiores partidos continuam a beneficiar de milhões de euros do erário público”, numa lógica que “promove campanhas megalómanas e injustas”.

O PTP defende uma profunda alteração à Lei de Financiamento dos Partidos, “incluindo a proibição total de donativos privados”.

“Deveria ser o Estado a assegurar, de forma igualitária, os meios necessários para a divulgação das ideias de todos os partidos”, referiu a candidatura, sublinhando que esses meios poderiam ser fornecidos diretamente, sem que os partidos “tocassem em dinheiro”.

Mais do que uma questão de justiça, o PTP alerta para os “riscos de corrupção” associados ao modelo atual. “O financiamento das campanhas é uma das principais armadilhas para a corrupção, especialmente ao nível do poder local”, denunciou. “Muitas vezes, a primeira preocupação de quem é eleito é garantir o financiamento da campanha seguinte, o que pode levar à promiscuidade entre interesses públicos e privados.”

A candidatura do PTP evocou ainda a operação “Ab Initio” como exemplo recente “dos abusos e irregularidades ligados ao financiamento partidário e à contratação de empresas de publicidade”. “Estamos a falar de contratos públicos empolados que acabam por servir para pagar material de campanha. Isto precisa de acabar”, afirmou.

Além da crítica ao modelo de financiamento, o PTP denuncia a “poluição visual” e o “lixo gerado pelas campanhas”, considerando que, na era digital, essas práticas são “obsoletas e prejudiciais” ao ambiente.

“Está na hora dos eleitores rejeitarem campanhas que gastam milhões para convencer os eleitores”, concluiu a candidatura.